ETP360º Anuário 2025/2026

Este Anuário ETP360º nasce do reconhecimento de uma dinâmica essencial e universal: toda decisão de utilizar recursos financeiros é precedida por um conjunto de motivos, justificativas e escolhas. Esse princípio é tão natural que se aplica tanto ao orçamento familiar quanto ao orçamento público.

Trata-se de uma narrativa construída a partir de dados, análises, hipóteses, restrições e decisões, cujo propósito é explicar, de forma racional, por que o recurso público será utilizado de determinada maneira para alcançar determinado resultado.

É nessa camada que se insere o Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Tradicionalmente tratado como um artefato documental vinculado à fase de planejamen-to da contratação, o ETP tende a ser produzido de forma isolada, planejamento frágil e com foco no cumprimento formal de exigências normativas. No entanto, essa aborda-gem reduz seu potencial e obscurece sua função mais relevante: a de integrar um sistema de informações que conecta dados, interpretações e decisões. Infelizmente essa relação sistêmica é observada e analisada em grande parte já na fase de atuação dos órgãos de controle.

O ponto de partida deste Anuário é justamente a superação dessa visão fragmentada, das fragilidades e da abordagem sistemicamente tardia.