GÊNERO, FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA

O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a seus integrantes (produtiva = macho e de reprodução = fêmea), a partir de construções baseadas em critérios de gênero. O Plano de Benefícios da Previdência Social reforça a desigualdade de gênero já presente em outros segmentos da sociedade, quando determina as regras de proteção e acesso a benefícios, conferido um tratamento diferenciado, a princípio mais benéfico às mulheres, para que elas possam continuar desenvolvendo suas funções de reprodução dentro da família, em que pese da dupla jornada laboral assumida. Assim, na tentativa de discutir este fenômeno propõe-se a seguinte reflexão: este modelo de proteção previdenciária atual, que reproduz a dominação simbólica existente na família patriarcal brasileira, serve para proteger os novos arranjos familiares? A proposta metodológica é a pesquisa bibliográfica e documental para atender a inquietação proposta. Como resultados até o presente momento, tem-se que o modelo atual consegue compensar apenas as famílias patriarcais, onde as rendas das seguradas irão compensar-se com as rendas dos segurados, seus cônjuges no momento da aposentadoria, tendo em vista o valor mais baixo que tendem a auferir, enquanto que as demais famílias, principalmente aquelas chefiadas por mulheres estarão sofrendo os efeitos do empobrecimento no futuro.