Nesta obra, o professor condensa seu material ministrado em aulas presenciais num volume, para auxiliar aos alunos a estudarem e a terem o material em mãos sempre, de forma simples.
Conteúdo abordado:
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
1. Lei nº 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento).
2. Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
3. Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).
4. Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade).
5. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Título II, Capítulos I e II, Título III, Capítulo II, Seção III, Título V e Título VII.
6. Lei nº 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso).
7. Lei nº 9.034/1995 e alterações (crime organizado).
De forma simples e clara, direcionado aos concursos públicos para a polícia rodoviária federal.
| ISBN | 978-85-921301-1-4 |
| Seitenanzahl | 67 |
| Ausgabe | 1 (2016) |
| Format | A4 (210x297) |
| Einband | Ringbindung |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Português |
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