No seu mais recente trabalho, Walter Vieira Ceneviva mergulha de forma minuciosa nos principais precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da liberdade de expressão desde a promulgação da Constituição de 1988. A obra analisa com profundidade temas essenciais e controversos, como a proteção à infância, o discurso de ódio religioso e as restrições à imprensa, evidenciando como o STF tem moldado o equilíbrio entre liberdade e responsabilidade ao longo das décadas. Um estudo essencial para entender os desafios jurídicos que envolvem a expressão no Brasil e sua influência sobre a sociedade e o direito.
| ISBN | 9786502423257 |
| Seitenanzahl | 612 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
Haben Sie Beschwerden über dieses Buch? Sende eine Email an [email protected]
Klicken Sie auf Anmeldung und hinterlassen Sie Ihren Kommentar zum Buch.