LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS: legislação consolidada do Estado do Piauí

A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virtuais do Diário Oficial do Estado, o material inclui leis, decretos e atos administrativos vigentes sobre o tema, com indicação gráfica dos dispositivos revogados ou cuja redação tenha sido alterada, para que o leitor possa verificar a evolução das normas no decorrer do tempo.

O profissional que milita na área de contratações administrativas terá acesso às leis e regulamentos sobre: pregão presencial e eletrônico; sistema de registro de preços (SRP); cadastro único de fornecedores (CADUF); cadastro de empresas inidôneas e/ou suspensas (CEIS); parcerias público-privadas (PPPs); procedimento de manifestação de interesse (PMI); contratos de gestão e termos de parceria; celebração de convênios e instrumentos congêneres; aquisição, locação e controle de veículos oficiais; serviços terceirizados; contratação de bens e serviços de informática; publicidade institucional; tratamento favorecido a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais; controle interno e transparência; acesso a informações; processo administrativo; subvenções sociais a entidades sem fins lucrativos; suprimento de fundos; sistema integrado de administração financeira (SIAFE); tomada de contas especial e procedimento simplificado de cobrança; entre outros assuntos.