LOTEANDO UMA GLEBA

Parcelamento e desmembramento do solo

Von Fábio Gomes de Aguiar

Buchcode: 176963

Kategorien

Verwaltung, Architektur, Recht

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Klappentext

Área de terreno que não foi usada em parcelamento regular, aprovada ou registrada. Após o registro a gleba passa a não mais existir, sendo transformada em lotes e áreas públicas.

Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

Merkmale

ISBN 9788591730773
Seitenanzahl 206
Ausgabe 1 (2015)
Format A5 (148x210)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Uncoated offset 75g
Sprache Portugiesisch

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Fábio Gomes de Aguiar

FÁBIO GOMES DE AGUIAR - Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Corretor de Imóveis, Técnico em Transações Imobiliárias, Perito Avaliador Judicial da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Diamantina - MG. Funcionário do Banco Mercantil do Brasil no Estado do Rio de Janeiro no período de 1992 a 1996, lotado na Carteira de Créditos Especiais. Diplomado pela Universidade de Ouro Preto em parceria com o CEFET, Ministério do Turismo, Associação das Cidades Históricas e Prefeitura Municipal de Diamantina - MG.,como Guia Regional de Turismo. Participou dos Cursos de Avaliação de Imóveis pela Universidade do Sindimóveis no Estado de Minas Gerais, Ministrado Pelo renomado Engenheiro João Diniz Marcelo, Curso de Técnico em Transações Imobiliárias pelo Instituto Monitor no Estado de São Paulo, Curso de Avaliações de Imóveis e Atuação em Juízo pelo Diário das Leis no Estado de São Paulo ministrado Pelo renomado jurista do ramo do Direito Imobiliário, Dr. Jorge Tarcha, Curso de Perícias Judiciais, ministrado pelo Escritório de Engenharia do ilustre Engenheiro Rui Juliano em Rio Grande no Estado do Rio Grande do Sul. Colunista do Portal da Educação.

Currículos Lattes: http://lattes.cnpq.br/2492035301623994

Livro Locação publicado também pela Editora Mundo Jurídico.

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