O contrato de seguro é definido pelo Código Civil de 2002, que estabelece que o segurador se obriga, mediante o pagamento de um prêmio, a garantir um interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados. A natureza do contrato é sinalagmática e onerosa, com princípios fundamentais que regem as relações securitárias, como a boa-fé, o mutualismo e a função social.
Esta obra destaca a trajetória do contrato de seguro desde suas origens até sua complexificação na contemporaneidade, evidenciando sua importância como mecanismo de proteção e gestão de riscos na sociedade moderna. A evolução do seguro reflete não apenas as necessidades individuais, mas também a interconexão social que fundamenta a cooperação e a solidariedade em um mundo repleto de incertezas.
| ISBN | 9786553000377 |
| Seitenanzahl | 102 |
| Ausgabe | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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