No presente trabalho, procurou-se compilar as plúrimas definições que envolvem a temática do planejamento tributário, almejando estabelecer uma uniformidade conceitual. Estabilizando o campo conceitual, objetivou-se reconstruir a interpretação das principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais que são geradas pela difusão dos argumentos e teorias defendidos pelo Fisco na ânsia da desconsideração das operações negociais praticadas pelos contribuintes com o objetivo de suportar uma menor carga tributária, pela postura de intolerância ao planejamento tributário, utilizando-se da pesquisa no modelo científico, qualitativo de investigação, com base na doutrina pátria, no ordenamento positivo e dos princípios que cercam a matéria.
| ISBN | 9786553000674 |
| Seitenanzahl | 54 |
| Ausgabe | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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