O recall eleitoral no direito comparado e sua viabilidade no Brasil

A obra analisa e pesquisa os institutos atinentes à democracia participativa, em especial a possibilidade da revogação de mandatos eletivos por votação popular, denominada pelos norte-americanos de recall eleitoral. Propõe observar quais desses institutos são aplicados no Brasil e em que medida o são, além de analisar a aplicação do recall eleitoral no direito comparado, com suas distintas regras e exigências para instauração do procedimento, visando, ao final, concluir pela viabilidade ou não do recall eleitoral no ordenamento jurídico brasileiro. Para o desenvolvimento do trabalho foram consultadas legislações e obras estrangeiras e nacionais, além de propostas de emenda à Constituição e normas já revogadas. O grande estímulo deste tema é apresentar um instituto bastante desconhecido e pouco estudado no país, tendo em vista que a revogação de mandato eletivo por votação popular não tem aplicação no Brasil, bem como discorrer um pouco acerca dos outros institutos da democracia participativa e sua escassa aplicação na história do Brasil. O assunto é bastante relevante em meio ao momento politicamente turbulento em que o país se encontra, onde se clama por mais participação popular e se tem uma crise de legitimidade acentuada dos representantes eleitos pelo povo.