O presente estudo abordará a rede de proteção à criança e adolescente que sofre ameaça de morte. A relevância da pesquisa se dá em função do alto índice de mortalidade infanto-juvenil e a abordagem dos fatores dentro do Código Penal para combater e reprimir à violência letal realizado pela atuação do Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Apesar de todos os suportes para garantir os direitos da criança e do adolescente, as estatísticas ainda demonstram alto índice de letalidade contra esta parcela da população e pontua como sendo um grave problema social, que envolve questões complexas que necessitam de ações que integram os órgãos públicos, que visam não só a proteção mais a prevenção e o diagnóstico das causas da violência.
| ISBN | 9786553000261 |
| Seitenanzahl | 51 |
| Ausgabe | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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