Este estudo analisa a evolução histórica dos Tribunais Penais Internacionais, com foco especial nos Tribunais de Nuremberg e Ruanda como precursores fundamentais do atual Tribunal Penal Internacional (TPI). A pesquisa examina o desenvolvimento do Direito Penal Internacional desde suas origens até a consolidação do TPI por meio do Estatuto de Roma. Investiga os fundamentos históricos, estrutura organizacional e principais julgamentos desses tribunais, bem como seu impacto no desenvolvimento do direito internacional. A análise revela como os princípios estabelecidos em Nuremberg e as inovações jurídicas introduzidas em Ruanda foram fundamentais para a evolução da justiça penal internacional. Também aborda os desafios contemporâneos enfrentados pelo sistema de justiça internacional, incluindo questões de efetividade, cooperação internacional e soberania estatal.
| ISBN | 9786583134936 |
| Seitenanzahl | 94 |
| Ausgabe | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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