Princípios Constitucionais Tributários

Name: Princípios Constitucionais Tributários
Author: Reynaldo Odilo Martins Soares
ISBN: 9786551760266

análise constitucional comparativa entre as Supremas Cortes Brasileira e Espanhola

Von Reynaldo Odilo Martins Soares

Buchcode: 928474

Klappentext

A obra “Princípios Constitucionais Tributários: análise constitucional comparativa entre as supremas cortes brasileira e espanhola”, de Reynaldo Odilo Martins Soares, oferece um mapa confiável para compreender como os princípios estruturam e limitam o poder de tributar em um Estado Democrático de Direito. Com escrita clara e método comparado, o autor confronta doutrina e jurisprudência do Brasil e da Espanha para mostrar que a força normativa da Constituição é o eixo que dá racionalidade, justiça e segurança ao sistema tributário.

Merkmale

ISBN	9786551760266
Seitenanzahl	210
Ausgabe	1 (2026)
Format	16x23 (160x230)
Einband	Taschenbuch mit Klappen
Farbe	Schwarz-Weiß
Papiertyp	Cream
Sprache	Portugiesisch

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Princípios Constitucionais Tributários

Von Reynaldo Odilo Martins Soares

Kategorien

Verfassung, Verfassungsrecht, Recht, Geistes- und Sozialwissenschaften

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