A obra "Refugiados Náufragos: Tratados Internacionais sobre Refugiados" apresenta uma abordagem acadêmica e didática acerca da proteção internacional conferida às pessoas refugiadas, com especial atenção à situação dos refugiados náufragos. O livro aponta tratados, normas e princípios do Direito Internacional e dos Direitos Humanos aplicáveis ao tema, buscando expô-los de forma clara, acessível ao público e de forma organizada. Sem abdicar do rigor conceitual, a obra tem como objetivo ampliar a compreensão do tema por um público universitário e geral interessado, contribuindo para a difusão do conhecimento e para o debate crítico sobre os deveres estatais de proteção, acolhimento e salvamento em contextos de deslocamentos forçados por vias marítimas.
| ISBN | 9786501914480 |
| Seitenanzahl | 269 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Ahuesado 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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