O livro passeia pelo instituto da responsabilidade civil, diferenciando a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva, apresentando
os requisitos de cada tipo e a aplicabilidade na prática.
No âmbito da responsabilidade civil objetiva, leciona a respeito da teoria da causalidade alternativa, como ela foi prevista no art.
938 do Código Civil de 2002 e como os tribunais pátrios estendem seus conceitos e fundamentos a casos análogos com o intuito
de evitar que a deficiência legislativa impeça que as vítimas fiquem desamparadas.
Analisa-se, ainda, um caso emblemático de briga de torcidas em que houve a aplicação da teoria da causalidade alternativa para
punir um grupo (torcida organizada) em face da impossibilidade de identificar o indivíduo causador real do dano.
| ISBN | 978-65-266-1862-2 |
| Seitenanzahl | 67 |
| Ausgabe | 1 (2024) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Estucado Mate 150g |
| Sprache | Portugiesisch |
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