RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DE NOIVADO

O "sim" que nunca chegou pode gerar um dever jurídico?

Nesta obra, mergulhamos no sensível e complexo universo dos esponsais — o noivado que, quando rompido, deixa marcas que ultrapassam o coração. Embora o afeto não possa ser imposto por lei, as consequências patrimoniais e morais de uma promessa quebrada encontram abrigo na Responsabilidade Civil.

Através de uma jornada que vai das tradições do Império Romano à jurisprudência moderna, o livro desvenda:

A Natureza do Compromisso: O noivado como um contrato preliminar que gera expectativas legítimas.

O Limite da Liberdade: Quando o direito de desistir se transforma em um abuso de direito por meio de mentiras ou situações vexatórias.

A Reparação Necessária: O dever de ressarcir despesas com festas e enxovais, e o cabimento de indenização por danos morais em casos extraordinários de humilhação.

Uma leitura essencial para quem busca entender onde termina a autonomia da vontade e onde começa o dever de reparar o dano em nome da boa-fé objetiva.