Resumo de Filosofia do Direito

A Filosofia se coloca à frente do advogado, do juiz, do promotor, na própria Constituição: no artigo 133 lemos que “o advogado é indispensável à administração da justiça”; no artigo 106, temos a estrutura da “Justiça Federal”. Então, o que é justiça? Não encontramos resposta para essa pergunta “tão simples” nos manuais de Direito Penal, Direito Civil e seus respectivos Direitos Processuais. Talvez esbarremos em algumas palavras ditas num bom livro de Direito Constitucional. A verdade, porém, é que este é um campo atribuído à Filosofia do Direito.

A Filosofia do Direito é obviamente abstrata e teórica; mas traz consigo uma aplicabilidade prática que auxilia muito a sua compreensão. Esta é a proposta deste livro: apresentar a Filosofia do Direito de um modo simplificado e direto, citando trechos originais apenas quando estritamente necessário para a solução das questões. Como consequência, não se pretende escrever aqui um curso de Filosofia Jurídica ou se preocupar com o rigor dos ensinamentos catedráticos. Nosso objetivo é tentar ajudá-lo a acertar as questões da prova de Filosofia. Sem prejuízo, ao final constam referências de excelentes livros para quem quiser se aprofundar na disciplina.