Sanções e Defesa em Licitações e Contratos Administrativos

Este livro foi escrito para ser usado, não apenas lido.

É um guia estratégico sobre os erros que tornam uma sanção administrativa inválida; por que a dosimetria é o ponto cego da Lei 14.133; como fazer uma boa defesa; e como a Administração Pública pode punir. Tudo em linguagem acessível, mas com rigor jurídico, e com exemplos, fundamentos e modelos aplicáveis ao exercício profissional real.

Integração entre prática e dogmática; visão crítica do processo sancionador licitatório e contratual; diretrizes de integridade, orientação à tomada de decisão administrativa; e fundamentos para sustentar posicionamentos técnicos em uma decisão administrativa e ou em uma defesa administrativa e judicial.

Gestor público, parecerista, advogado, consultor, fiscal de contratos, membro de comissão de contratação ou profissional da iniciativa privada que deseja contratar com o Estado, disponha do repertório jurídico necessário para atuar com confiança, qualidade e segurança jurídica.

Sanção sem prudência é arbitrariedade; defesa sem técnica é retórica. Este livro é o catalisador dessa transformação. A obra eleva a compreensão sobre o tema, aperfeiçoa a prática e posiciona o leitor entre os poucos que realmente entendem a lógica contemporânea das penalidades em contratações públicas.

Se sua meta é a excelência estratégia e destaque no mercado, esta obra te ajudará a fazer a diferença.