Sofrimento, Dignidade e Autonomia no Fim da Vida

Sofrimento, dignidade e autonomia são conceitos recorrentes nas decisões jurídicas relativas ao fim da vida. Embora frequentemente empregados em conjunto, não possuem significados uniformes nem desempenham a mesma função na fundamentação da eutanásia e do suicídio assistido.

Este livro examina a formação histórica desses conceitos, suas transformações filosóficas e sua utilização pelo direito contemporâneo. O percurso compreende a tradição de Aristóteles a Hume, as concepções de Kant, Fichte e Hegel, a filosofia liberal e os debates da bioética sobre sofrimento, dignidade, liberdade e disponibilidade da própria vida.

A investigação jurídica concentra-se na jurisprudência colombiana, no julgamento alemão de 2020 e nas soluções adotadas no Canadá, na Itália, na Espanha e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

A análise distingue um modelo condicionado, no qual a morte assistida depende de circunstâncias como doença e sofrimento, e um modelo de autodeterminação, fundado na liberdade de formação da vontade.

O teste da incapacidade permite verificar quais fundamentos permanecem quando a pessoa já não pode manifestar sua vontade, revelando diferenças entre autonomia, interesses, beneficência e proteção da vida.

A obra não pretende defender a permissão ou a proibição da morte assistida, mas examinar criticamente a coerência, os limites e as consequências dos fundamentos filosóficos e jurídicos empregados nesse debate.