Transformações laborais no Brasil

A obra é produto do Seminário de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UFPB: 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, unidade de Santa Rita, no dia 30 de outubro de 2023. O título atribuído a esta obra não coincide com o do seminário, uma opção dos organizadores sem maiores debates e, provavelmente, sem consequências acadêmicas.

A atividade acadêmica foi concebida, planejada e executada em exíguo tempo, e o seu êxito deve-se ao esforço e à dedicação dos seus participantes que abraçaram a ideia, ainda que em um final de semestre letivo com todos os seus percalços.

Fazem parte deste trabalho textos aprovados e apresentados no aludido evento e escritos, na sua maioria, por alunos de cursos de Direito. Portanto, um livro destinado prioritariamente aos seus pares.

Os textos expressam a reflexão e o debate sobre temas da área jurídica discutidos em cinco grupos temáticos: 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, Caminhos e descaminhos do direito coletivo do trabalho, A influência da reforma trabalhista no direito do trabalho, Reflexos da reforma trabalhista no processo do trabalho e Relações de trabalho e gênero.

A obra está estruturada a partir da aproximação e semelhança temática dos artigos e não considera a ordem de apresentação nos grupos temáticos do referido seminário. Os autores e as autoras discorrem sobre a evolução da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao longo de 80 anos. Em particular, abordam os efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 no direito material e processual do trabalho, expressando que a referida reforma influenciou o processo de precarização e informalidade no mercado de trabalho. Além disso, expressam suas implicações para os trabalhadores no contexto socioeconômico do Brasil.