Uma abordagem constitucional do poder parental

O livro propõe uma análise profunda do poder parental, enfocando os aspectos constitucionais e os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Explorando a perspectiva luso-brasileira, aborda a controvérsia em torno dos castigos físicos moderados, como a "palmada educativa", à luz dos novos ventos da "constitucionalização do direito civil". Ao longo dos capítulos, examina a evolução histórica e jurídica do poder parental, desde a patria potestas romana até os sistemas constitucionais contemporâneos do Brasil e Portugal. Analisa os princípios constitucionais que regem a relação entre pais e filhos, bem como os limites impostos pelo exercício desse poder em face dos direitos fundamentais das crianças. O livro também investiga a natureza jurídica do poder correcional dos pais, especialmente a permissibilidade de castigos físicos moderados, e apresenta conclusões baseadas em fontes doutrinárias, jurisprudenciais e científicas.

Esse trabalho se baseia em uma análise cuidadosa do poder parental, explorando suas dimensões constitucionais e os direitos das crianças e adolescentes. Desde uma perspectiva luso-brasileira, o livro examina a evolução histórica desse poder, desde a Roma antiga até os sistemas jurídicos contemporâneos. Ele investiga os princípios constitucionais que guiam a relação entre pais e filhos e os limites impostos pelo exercício desse poder diante dos direitos fundamentais das crianças. Além disso, analisa o poder correcional dos pais, incluindo a questão dos castigos físicos moderados, à luz do direito comparado e internacional. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro utiliza fontes jurídicas, jurisprudenciais, psicológicas e pedagógicas para oferecer uma compreensão abrangente e atualizada desse tema complexo.