TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Name: TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Von JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Buchcode: 658967

Kategorien

Recht, Geistes- und Sozialwissenschaften

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Klappentext

O NCPC preferiu adotar a terminologia clássica e distinguir a tutela provisória, fundada em cognição sumária, da definitiva, baseada em cognição exauriente. Daí porque a tutela provisória (de urgência ou da evidência), quando concedida, conserva a sua eficácia na pendência do processo, mas pode ser, a qualquer momento, revogada ou modificada (art. 296).

A competência para o seu conhecimento será do juízo da causa ou, quando requerida em caráter antecedente, do juízo competente para o pedido principal (art. 299), podendo o magistrado determinar as medidas que considerar adequadas para a sua efetivação (art. 297).

Merkmale

Seitenanzahl	327
Ausgabe	1 (2024)
Format	A5 (148x210)
Einband	Hardcover
Farbe	Schwarz-Weiß
Papiertyp	Offset 80g
Sprache	Esperanto

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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