Vozes do Cárcere: Invisibilidade das Migrantes Venezuelanas

O presente livro é uma obra que emerge como um farol de consciência, delineando as experiências silenciadas das migrantes venezuelanas que enfrentaram o cárcere na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista/Roraima durante os anos de 2016 a 2023.

Dividido em três capítulos, a obra se inicia com O Papel do Estado Frente às Condições das Migrantes no Sistema Prisional na Ótica dos Direitos Humanos onde se realiza uma análise profunda do papel do Estado diante das condições das migrantes no sistema prisional sob a ótica dos Direitos Humanos a partir de pressupostos teóricos e conceituais que permeiam a investigação, destacando-se a invisibilidade dessas mulheres como eixo central de análise.

O segundo capítulo mergulha nos Desafios e Possibilidades do Sistema Prisional no Brasil, traçando uma linha do tempo da evolução histórica do sistema carcerário no país. Desde as suas origens no século XIX, com as prisões em celas individuais e as oficinas de trabalho, até o atual modelo vigente, são explorados os intricados dilemas enfrentados pela população carcerária, com um enfoque especial na condição das mulheres e das migrantes.

Por fim, o terceiro capítulo, Invisibilidade das Migrantes Venezuelanas Encarceradas na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista/RR, ilumina o cenário específico das migrantes venezuelanas, contextualizando a realidade geográfica de Roraima e Boa Vista. Uma análise perspicaz da Lei 13.445/2017 é entrelaçada com uma revisão histórica da migração venezuelana para a região, provocando um debate crucial sobre os Direitos Humanos das migrantes encarceradas e os desafios inerentes à sua ressocialização, ao mesmo tempo que desvela os contornos de seus perfis.

Vozes do Cárcere: Invisibilidade das Migrantes Venezuelanas não é apenas um relato acadêmico, mas uma chamada urgente à reflexão e à ação. Por meio da voz de Maria das Graças Santos Dias, o livro não só amplifica os relatos muitas vezes abafados das migrantes venezuelanas, mas também lança um desafio à sociedade para reconhecer, enfrentar e transformar as injustiças que permeiam o sistema prisional e a migração, em um compromisso comum com os princípios fundamentais da dignidade humana e dos direitos inalienáveis de cada indivíduo.