As instituições jurídicas não existem isoladamente. Constituição, Parlamento, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Administração Pública integram uma arquitetura cuidadosamente organizada para preservar a ordem jurídica, distribuir responsabilidades e limitar o exercício do poder.
Neste volume da coleção Fundamentos Permanentes do Direito, Lírio Damary investiga como essas instituições formam um sistema coerente, estável e permanente. A obra demonstra que a força do Estado de Direito depende menos da autoridade de cada instituição e mais da qualidade das relações estruturais que estabelecem entre si.
Ao analisar competências, cooperação, governança, controles recíprocos, segurança jurídica, liberdade e democracia constitucional, o autor revela que a arquitetura institucional constitui uma das maiores realizações da civilização, permitindo que sociedades complexas conciliem estabilidade, autonomia e proteção dos direitos fundamentais.
Mais do que uma análise sobre organizações estatais, este livro oferece uma reflexão sobre os fundamentos permanentes que sustentam a continuidade das instituições e tornam possível a convivência em uma sociedade livre, organizada e orientada pelo Direito.
| Number of pages | 318 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
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