A Concorrência

Estruturas Fundamentais do Direito Concorrencial

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1038942

Categories

Organizations and institutions, Business law, Administrative law and regulatory practice, Constitution, Philosophy, Law

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Synopsis

A Concorrência

Estruturas Fundamentais do Direito Concorrencial

A concorrência constitui uma das condições fundamentais para que a liberdade econômica permaneça efetivamente aberta. Onde empresas podem disputar mercados, novos agentes podem ingressar, consumidores podem escolher e a inovação pode alterar posições estabelecidas, a ordem econômica conserva capacidade de renovação.

Este livro investiga a concorrência não apenas como disputa entre empresas, mas como estrutura jurídica, econômica e institucional. Examina a relação entre liberdade econômica, mercado, poder econômico, posição dominante, concentração, cartéis, condutas anticompetitivas, barreiras à entrada e abuso de poder.

A obra também acompanha as transformações produzidas pela economia digital, analisando o papel dos dados, algoritmos, plataformas, ecossistemas, propriedade intelectual, interoperabilidade e portabilidade na formação de novas estruturas de poder de mercado.

A questão central é compreender como o Direito pode preservar as condições da rivalidade sem impedir a eficiência, o crescimento empresarial e a inovação.

Mais do que proteger empresas individuais, a defesa da concorrência protege a própria possibilidade de competição.

E, ao preservar a competição, preserva a liberdade econômica, a escolha, a inovação e a abertura do futuro.

Features

Number of pages 496
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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