A Concorrência
Estruturas Fundamentais do Direito Concorrencial
A concorrência constitui uma das condições fundamentais para que a liberdade econômica permaneça efetivamente aberta. Onde empresas podem disputar mercados, novos agentes podem ingressar, consumidores podem escolher e a inovação pode alterar posições estabelecidas, a ordem econômica conserva capacidade de renovação.
Este livro investiga a concorrência não apenas como disputa entre empresas, mas como estrutura jurídica, econômica e institucional. Examina a relação entre liberdade econômica, mercado, poder econômico, posição dominante, concentração, cartéis, condutas anticompetitivas, barreiras à entrada e abuso de poder.
A obra também acompanha as transformações produzidas pela economia digital, analisando o papel dos dados, algoritmos, plataformas, ecossistemas, propriedade intelectual, interoperabilidade e portabilidade na formação de novas estruturas de poder de mercado.
A questão central é compreender como o Direito pode preservar as condições da rivalidade sem impedir a eficiência, o crescimento empresarial e a inovação.
Mais do que proteger empresas individuais, a defesa da concorrência protege a própria possibilidade de competição.
E, ao preservar a competição, preserva a liberdade econômica, a escolha, a inovação e a abertura do futuro.
| Number of pages | 496 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
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