A Constituição

Estruturas Fundamentais do Direito Constitucional

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1022783

Kategorien

Organisationen und Institutionen, Geschichte und Philosophie, Bürgerrechte, Verfassung, Verfassungsrecht, Hermeneutik, Philosophie, Recht

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Klappentext

A Constituição ocupa posição singular na experiência jurídica. Mais do que a norma suprema do ordenamento, ela constitui a estrutura permanente que organiza o Estado, limita o exercício do poder, protege os direitos fundamentais e assegura a continuidade das instituições. Compreender a Constituição é compreender os fundamentos sobre os quais se edifica toda a ordem jurídica.

Neste primeiro volume da coleção Estruturas Fundamentais do Direito, Lírio Amaro Damary desenvolve uma investigação sistemática sobre a natureza, os princípios e a função da Constituição, examinando suas origens históricas, sua evolução, sua supremacia normativa, sua força organizadora e seu papel na construção do Estado Constitucional. A obra ultrapassa a descrição das normas constitucionais para revelar a arquitetura intelectual que sustenta a organização política e jurídica das sociedades contemporâneas.

Escrito com rigor conceitual, linguagem clara e sólida fundamentação teórica, este livro oferece ao leitor uma compreensão ampla e estrutural do Direito Constitucional, constituindo a base sobre a qual se desenvolverão os demais volumes da coleção. Trata-se de uma obra destinada a estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito e a todos os que desejam compreender a Constituição como fundamento permanente da liberdade, da legitimidade institucional e da ordem jurídica.

Merkmale

Seitenanzahl 452
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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