A Previdência Social

Estruturas Fundamentais do Direito Previdenciário

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1039285

Categories

Organizations and institutions, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

A Previdência Social

Estruturas Fundamentais do Direito Previdenciário

A Previdência Social é uma das principais estruturas jurídicas destinadas a proteger a pessoa diante das contingências que podem interromper, reduzir ou comprometer sua capacidade de trabalho e de subsistência.

Mais do que um conjunto de benefícios e mecanismos de custeio, constitui uma forma institucional de organizar riscos sociais e distribuir responsabilidades ao longo do tempo. Sua estrutura envolve proteção, contribuição, solidariedade, segurança jurídica, equilíbrio financeiro e atuarial e responsabilidade entre gerações.

Nesta obra, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos do Direito Previdenciário, examinando sua formação histórica, autonomia, princípios, relação jurídica, sujeitos, filiação, regimes, custeio, financiamento, contingências, prestações, direitos subjetivos e efetivação da proteção.

A análise alcança ainda as transformações do trabalho, a incapacidade, a velhice, a morte, a maternidade, o desemprego, o tempo e a Administração Previdenciária.

O propósito é compreender as estruturas permanentes que permitem à Previdência Social cumprir sua função protetiva diante das transformações sociais, econômicas, demográficas e institucionais.

Uma investigação sobre a arquitetura jurídica de uma instituição essencial à proteção da pessoa e à própria estrutura da Seguridade Social.

Features

Number of pages 501
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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