A Previdência Social
Estruturas Fundamentais do Direito Previdenciário
A Previdência Social é uma das principais estruturas jurídicas destinadas a proteger a pessoa diante das contingências que podem interromper, reduzir ou comprometer sua capacidade de trabalho e de subsistência.
Mais do que um conjunto de benefícios e mecanismos de custeio, constitui uma forma institucional de organizar riscos sociais e distribuir responsabilidades ao longo do tempo. Sua estrutura envolve proteção, contribuição, solidariedade, segurança jurídica, equilíbrio financeiro e atuarial e responsabilidade entre gerações.
Nesta obra, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos do Direito Previdenciário, examinando sua formação histórica, autonomia, princípios, relação jurídica, sujeitos, filiação, regimes, custeio, financiamento, contingências, prestações, direitos subjetivos e efetivação da proteção.
A análise alcança ainda as transformações do trabalho, a incapacidade, a velhice, a morte, a maternidade, o desemprego, o tempo e a Administração Previdenciária.
O propósito é compreender as estruturas permanentes que permitem à Previdência Social cumprir sua função protetiva diante das transformações sociais, econômicas, demográficas e institucionais.
Uma investigação sobre a arquitetura jurídica de uma instituição essencial à proteção da pessoa e à própria estrutura da Seguridade Social.
| Number of pages | 501 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
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