A Propriedade

Estruturas Fundamentais dos Direitos Reais

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1033693

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Business law, Civil law, Philosophy, Law

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Synopsis

A propriedade é uma das instituições mais antigas e fundamentais do Direito. Por meio dela, o ordenamento jurídico organiza a relação das pessoas com os bens, reconhece poderes, estabelece limites e oferece segurança às relações patrimoniais.

Mas a propriedade não se reduz ao domínio sobre uma coisa. Ela envolve liberdade, responsabilidade, circulação de riquezas, interesses coletivos, função social e organização da vida em sociedade.

Em A Propriedade — Estruturas Fundamentais dos Direitos Reais, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos dessa instituição, examinando a posse, a propriedade, os direitos reais, a aquisição e perda dos bens, sua proteção jurídica, os registros, as garantias reais e os limites impostos pelo interesse social.

A obra também aborda os desafios contemporâneos relacionados aos bens digitais e imateriais, às transformações econômicas, à urbanização e à proteção ambiental.

Com rigor conceitual e perspectiva interdisciplinar, o livro procura compreender não apenas como a propriedade é juridicamente protegida, mas por que ela ocupa posição tão relevante na organização da vida econômica, social e jurídica.

Integrante da coleção Estruturas Fundamentais do Direito, esta obra oferece uma investigação aprofundada sobre os Direitos Reais e sobre a complexa relação entre propriedade, pessoa, patrimônio, liberdade e sociedade.

Features

Number of pages 593
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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