A Seguridade Social constitui uma das mais importantes estruturas jurídicas destinadas a proteger a pessoa diante das contingências e vulnerabilidades da existência. Mais do que um conjunto de benefícios ou políticas públicas, ela representa uma forma institucional de organizar a responsabilidade coletiva pela proteção social.
Nesta obra, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos que conferem unidade à Seguridade Social, examinando a articulação entre saúde, Previdência Social e assistência social, sem confundir suas funções próprias. A análise percorre solidariedade, universalidade, igualdade, equidade, dignidade e justiça social, alcançando também o financiamento, a distribuição dos riscos, a organização institucional e a efetividade da proteção.
A obra enfrenta ainda os impactos das transformações do trabalho, das mudanças demográficas, das crises sociais e das novas tecnologias, buscando compreender como a proteção social pode preservar sua capacidade institucional diante de um mundo em permanente transformação.
A Seguridade Social é apresentada, assim, como uma arquitetura jurídica e civilizacional pela qual a sociedade organiza a solidariedade, distribui responsabilidades e estabelece formas permanentes de proteção.
Compreender suas estruturas fundamentais é compreender como o Direito transforma a necessidade humana de proteção em responsabilidade coletiva e instituição jurídica.
| Number of pages | 519 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
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