Administração Pública e Responsabilidade Institucional

Entre Poder e Dever

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1060103

Categories

Public relations & management, Organizations and institutions, Administrative law and regulatory practice, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

A Administração Pública exerce poderes, mas também assume deveres. Sua legitimidade não decorre apenas da autoridade legalmente constituída, mas da capacidade de atuar em conformidade com o Direito, respeitar os limites de suas competências e responder pelas consequências de suas decisões.

Em *Administração Pública e Responsabilidade Institucional — Entre Poder e Dever*, Lírio Amaro Damary examina os fundamentos jurídicos da atuação estatal, a relação entre autoridade e responsabilidade e os princípios que condicionam o exercício do poder administrativo.

A obra aborda a Administração Pública como estrutura institucional submetida à legalidade, à finalidade pública e ao dever de responsabilidade. Nesse contexto, o poder não é compreendido como prerrogativa ilimitada, mas como instrumento jurídico vinculado a competências, obrigações e limites.

Ao relacionar Estado, instituições, governança e responsabilidade, o livro propõe uma reflexão sobre as condições que tornam a atuação administrativa juridicamente legítima e institucionalmente confiável.

Mais do que examinar o funcionamento da Administração Pública, esta obra investiga uma questão fundamental: quais deveres acompanham o poder de administrar e quais limites jurídicos asseguram que ele seja exercido em benefício da sociedade?

Features

Number of pages 462
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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