Argumentação Jurídica

Razão, persuasão e justificação

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1014223

Kategorien

Organisationen und Institutionen, Philosophie und soziale Aspekte, Erkenntnistheorie, Hermeneutik, Philosophie, Recht

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Klappentext

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA investiga um dos fundamentos essenciais do Direito: a necessidade de justificar racionalmente as decisões jurídicas. Em um Estado de Direito, a autoridade não se legitima apenas pelo poder de decidir, mas pela capacidade de apresentar razões públicas, coerentes e controláveis.

Ao longo da obra, Lírio Amaro Damary examina a relação entre razão, linguagem, interpretação, retórica, fundamentação, precedentes, ponderação, deliberação e segurança jurídica, demonstrando que a argumentação ultrapassa a condição de simples técnica persuasiva para constituir a própria estrutura racional que sustenta a legitimidade das decisões.

Da interpretação das normas à atividade jurisdicional, da produção legislativa à administração pública, o autor mostra que justificar é condição indispensável para limitar a arbitrariedade, fortalecer as instituições e preservar a confiança na ordem jurídica.

Mais do que um estudo sobre técnicas argumentativas, este livro oferece uma reflexão sistemática sobre a racionalidade do Direito e evidencia que sua permanência histórica depende da capacidade contínua de transformar o exercício do poder em autoridade legitimada pela força das razões. Uma obra destinada a todos os que buscam compreender os fundamentos intelectuais da experiência jurídica contemporânea.

Merkmale

Seitenanzahl 337
Ausgabe 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Estucado Mate 90g
Sprache Portugiesisch

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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