As Estruturas Fundamentais do Direito não é um tratado de legislação nem um manual de normas. É um livro concebido para responder a uma pergunta essencial: como o conhecimento jurídico está organizado?
Ao longo de quarenta e oito capítulos, a obra apresenta as principais disciplinas que compõem a ciência do Direito, explicando seus objetos, suas funções e as relações que mantêm entre si. Em vez de fragmentar o conhecimento, revela a arquitetura que integra Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Internacional e os demais ramos jurídicos em um sistema coerente.
Escrito com linguagem clara, rigor conceitual e perspectiva interdisciplinar, este volume constitui a porta de entrada da coleção Estruturas Fundamentais do Direito. Seu propósito é oferecer ao estudante, ao pesquisador e ao profissional uma visão ampla e organizada da ciência jurídica, preparando o leitor para o estudo aprofundado de cada disciplina nos volumes seguintes.
Mais do que apresentar conceitos, este livro oferece um mapa intelectual do Direito. Compreender sua arquitetura é compreender como se articulam as instituições, os princípios e as estruturas que tornam possível a ordem jurídica e a convivência em sociedade.
| Number of pages | 556 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
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