Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais

Livro VII - Dos Ofícios de Registro de Imóveis

By Eduardo Lopes Machado

Book Code: 931128

Categories

Civil rights, Criminal law, Civil law, Administrative law and regulatory practice, Education, Law, Business & economics

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Synopsis

Seja bem-vindo ao "Livro VII - Dos Ofícios de Registro de Imóveis", uma obra fundamental organizada pelo Professor Eduardo Machado, desenvolvida para traduzir as normas que regem a propriedade imobiliária e os direitos reais em diretrizes práticas e seguras.

No universo extrajudicial, o Registro de Imóveis é a âncora da segurança jurídica patrimonial. É através dele que se constitui, transfere e extingue a propriedade, garantindo a proteção dos direitos reais e a eficácia das transações imobiliárias frente a terceiros. Este oficial, dotado de fé pública, atua como um agente de estabilidade econômica, zelando pela autenticidade e publicidade da história jurídica de cada imóvel.

Features

ISBN 9786501895994
Number of pages 309
Edition 1 (2026)
Language Portuguese

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Eduardo Lopes Machado

Bacharel e mestre em Direito (Universidade FUMEC), especialista em Direito Notarial e Registral (PUC-MG) e Direito Imobiliário e Notarial (ESA/OAB).

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