O futuro não pode ser conhecido integralmente. Ainda assim, pessoas precisam decidir, assumir compromissos e organizar a própria vida.
É nesse espaço entre incerteza e ação que a segurança jurídica se torna indispensável.
Nesta obra, Lírio Amaro Damary investiga como normas, interpretações e práticas institucionais participam da formação de expectativas razoáveis. A continuidade orienta. O tempo transforma escolhas em trajetórias. E, quando o Direito muda, encontra decisões já tomadas e alternativas que não podem ser integralmente recuperadas.
Ao desenvolver o conceito de Horizonte Jurídico de Confiança, o autor propõe uma compreensão da segurança jurídica como relação institucional com o tempo.
O Direito precisa aprender, corrigir erros e mudar. Mas uma ordem jurídica não pode ignorar a confiança que sua própria continuidade ajudou a formar.
A ordem jurídica não precisa permanecer imóvel. Precisa permanecer reconhecível através de suas transformações.
| Number of pages | 360 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
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