Segurança Jurídica

Previsibilidade, estabilidade e proteção da confiança

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1010328

Kategorien

Kognitive Psychologie, Philosophie und soziale Aspekte, Ethik, Erkenntnistheorie, Rechtsanwälte und Richter, Philosophie, Recht

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Klappentext

O futuro não pode ser conhecido integralmente. Ainda assim, pessoas precisam decidir, assumir compromissos e organizar a própria vida.

É nesse espaço entre incerteza e ação que a segurança jurídica se torna indispensável.

Nesta obra, Lírio Amaro Damary investiga como normas, interpretações e práticas institucionais participam da formação de expectativas razoáveis. A continuidade orienta. O tempo transforma escolhas em trajetórias. E, quando o Direito muda, encontra decisões já tomadas e alternativas que não podem ser integralmente recuperadas.

Ao desenvolver o conceito de Horizonte Jurídico de Confiança, o autor propõe uma compreensão da segurança jurídica como relação institucional com o tempo.

O Direito precisa aprender, corrigir erros e mudar. Mas uma ordem jurídica não pode ignorar a confiança que sua própria continuidade ajudou a formar.

A ordem jurídica não precisa permanecer imóvel. Precisa permanecer reconhecível através de suas transformações.

Merkmale

Seitenanzahl 360
Ausgabe 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Estucado Mate 90g
Sprache Portugiesisch

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Sprechen Sie mit dem Autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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