Tributação, Estado e Sociedade

Fundamentos Jurídicos da Relação Tributária

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1065599

Categories

Organizations and institutions, History and philosophy, Administrative law and regulatory practice, Constitution, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

A tributação costuma ser apresentada como instrumento de arrecadação destinado ao financiamento das atividades do Estado. Essa perspectiva, embora necessária, não é suficiente para compreender a natureza jurídica da relação tributária.

Esta obra parte de uma questão fundamental: quais são os fundamentos jurídicos que legitimam a relação tributária entre Estado e sociedade e quais limites condicionam o exercício do poder de tributar?

A investigação percorre a formação do poder estatal e sua transformação em competência jurídica, a constituição da relação tributária, a posição jurídica do Estado e do contribuinte, a obrigação tributária e seus desdobramentos, os princípios da legalidade, igualdade e capacidade contributiva e as limitações constitucionais ao poder de tributar.

A análise alcança também a administração tributária, os efeitos sociais e institucionais da tributação e os mecanismos que preservam o equilíbrio entre o interesse coletivo e os direitos individuais.

Mais do que examinar a tributação como mecanismo de transferência de recursos, a obra procura compreendê-la como uma relação jurídica na qual o Estado exerce poder, mas permanece submetido ao Direito.

O poder de tributar encontra sua legitimidade não simplesmente na capacidade estatal de exigir, mas na existência de uma ordem jurídica que fundamenta, condiciona e limita essa exigência.

Features

Number of pages 505
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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