Books independent of Law - Page 8

Pensamento Estratégico Jurídico By Átila Diógenes dos Santos Ferraz

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Este livro é voltado para advogados,atuantes,estudantes e estagiários.O mesmo abordará a forma de como você deve se comportar para ser um advogado de sucesso. o livro possui uma linguagem simples e...

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O Psicopata e a Imputabilidade no Direito Penal

By Lucas Oliveira e Silva

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O corrente estudo analisa os psicopatas e a sua imputabilidade no direito penal brasileiro, sua origem, bem como aspectos psicológicos e características mais relevantes. Deste modo, quando o indiví...

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MANTER CASA EM QUE OCORRA EXPLORAÇÃO SEXUAL É (A)TÍPICO PENAL?

A visão do STJ e do TJRS sobre a incidência do Princípio da Adequação Social By Ruan Freitas Libardoni

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O presente livro pretende analisar a visão jurisprudencial acerca da (a)tipicidade do delito previsto no artigo 229 do Código Penal (manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que...

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Caso Pavle Strugar:

Um estudo sobre a proteção de bens culturais em caso de conflito armado By Ivonei Souza Trindade

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Este trabalho é uma análise sobre o Caso Pavle Strugar no âmbito da proteção de bens culturais em caso de conflito armado. Pavle Strugar foi julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugo...

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MANUAL POLICIAL AMBIENTAL

Procedimentos nos crimes contra a fauna By Moisés Brandão Carvalho

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O objetivo deste Manual é contribuir com o processo evolutivo da atividade policial ambiental. Com ele, não busco exaurir as discussões a respeito do tema, ao contrário disso, o que busco é fomenta...

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRF 2a. REGIÃO 2016 By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Se você deseja um excelente emprego público com ótima remuneração, se é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da...

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Pena Privativa de Liberdade

Evidências de sua falência By Ramatiz Soares

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O presente trabalho tem o escopo de apresentar a falência da pena privativa de liberdade no Brasil, demonstrando a situação caótica do sistema prisional.

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A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

INCIDÊNCIAS E RETENÇÕES NA FONTE By Adriana Gaspari

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Uma das mais importantes legislações federais vigentes, que reserva eventuais polêmicas, com reflexos diretos na vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é a que dispõe sobre o Imposto...

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRF 2a. REGIÃO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...

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Viabilidade de insitituição do Imposto sobre Grandes Fortunas

Uma análise à luz da Constituição Federal By Mônica Berçot El-Jaick

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Este trabalho visa realizar uma análise sobre a possibilidade de regulamentação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) assim como a sua importância no ordenamento brasileiro. Traz em seu desenvolv...

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TRABALHO RURAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

By MARKUS NORAT

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TRABALHO RURAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CAPÍTULO I BREVE HISTÓRICO SOBRE LEGISLAÇÃO 1.1. O Estatuto do Trabalhador Rural - ETR 1.1.1. Das normas gerais de prot...

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DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS

By MARKUS NORAT

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DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS

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O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA ARGENTINA

By MARKUS NORAT

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O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA ARGENTINA Markus Samuel Leite Norat ISBN 978-85-63275-24-0

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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PERGUNTAS E RESPOSTAS

By MARKUS NORAT

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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito da Criança e do Adolescente, disposto em perguntas objetivas e s...

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DIREITO DO TRABALHO: PERGUNTAS E RESPOSTAS

By MARKUS NORAT

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DIREITO DO TRABALHO: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito do Trabalho, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas respost...

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DIREITO CIVIL: PERGUNTAS E RESPOSTAS

By MARKUS NORAT

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DIREITO CIVIL: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito Civil, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas respostas. Proporci...

Print version AU$ 13.44

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

By MARKUS NORAT

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TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat CAPÍTULO I CONCEITO DE CONTRATO CAPÍTULO II ELEMENTOS DO CONTRATO 2.1 Elemento Estrutural 2.2 Elem...

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Contratações de Treinamentos na Administração Pública

Obrigatoriedade de licitar e casos de dispensa e inexigibilidade de licitação By DANIEL GOMES DOS REIS

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O objetivo deste livro é trazer à tona a discussão sobre as contratações de serviços de treinamento pela Administração Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, explorando suas peculiaridades ...

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Direito Tributário Comentado

By Milton Silva de Vasconcellos

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A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

Print version AU$ 19.40 | EBook Version AU$ 3.24

Guarda Municipal e a Proteção do Meio Ambiente

Preservando para as presentes e futuras gerações By Alan Santos Braga

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Esta obra traz informações sobre o poder de polícia aplicado ao meio ambiente, policiamento ambiental e sanções administrativas aplicadas na preservação e controle ambiental, a atuação das Guardas ...

Print version AU$ 7.91 | EBook Version AU$ 5.60

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