Books independent of Law - Page 100

By Pablo Martins Bernardi Coelho; Cildo Giolo Júnior; Fabio Fernandes Neves Benfatti

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Essa obra reúne os textos produzidos pelos membros do CEINDI, além da participação de autores convidados do Brasil e da América Latina, abordando fundamentalmente a temática sobre Direito, Tecnolo...

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A IMPUTABILIDADE DO MENOR INFRATOR NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

By João Antônio das Chagas Silva

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A questão da imputabilidade penal do menor de dezoito anos tem sido extremamente debatida pelos mais diversos setores da sociedade. Seja nas mesas de bares, no trabalho, nas casas do Congresso Nac...

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O PARADOXO EXISTENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS

a função social da terra e a proteção a sua dimensão econômica By ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

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O presente livro tem por tema o paradoxo existente na constituição federal em relação à desapropriação de terras: a função social da terra e a proteção à sua dimensão econômica. Inicialmente, foram...

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COMPETÊNCIA CONSULTIVA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

By DARLENE SOUZA

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https://editoranorat.com.br Título: COMPETÊNCIA CONSULTIVA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Autor: Darlene Socorro Oliveira de Souza Editora Norat 1ª edição Publicação: 30 de setembro de...

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Princípios Constitucionais expressos da Administração Pública

Licitação, pregão e suas vantagens By Anabelle Veloso Pereira

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O objetivo do presente estudo foi de estudar o instituto da licitação. O cenário social, político e econômico hodierno do país se encontra turbulento, a corrupção, crise financeira e a situação gov...

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De Advogado e de Louco, Todos Temos Um Pouco

By Antônio Antolini

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ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR (Cacá Antolini) DE ADVOGADO E DE LOUCO, TODOS TEMOS UM POUCO Neste ensaio jurídico, o autor discute o papel e as funções do advogado, a quem resta reconhecer a relevâ...

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Direito Aplicado

Tendências atuais do Direito By Fabrício Germano Alves et al.

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Ao considerar a importância da pesquisa acadêmica, bem como da disseminação dos seus resultados científicos, especialmente sobre como o Direito Aplicado pode apontar soluções para as dificuldades...

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Escritos Jurídicos sobre Emergências Sociais

By Tauã Lima Verdan Rangel; Emanuelly Terra Dias; Gisele Aparecida Martins Moreira

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É fato que o processo de reconhecimento dos direitos fundamentais perpassa, de maneira umbilical, o debate envolvendo o diálogo entre dignidade da pessoa humana e a concepção de mínimo existencial....

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Resumo de Estudos - Direito Administrativo

Volume 01 By Tiago Augusto

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Esta apostila traz conteúdo de Direito Administrativo, oriundo de estudos feitos, visando concursos públicos das mais diversas carreiras onde está presente o Direito Administrativo. Material am...

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Fenômeno criminológico na ótica da criminogênese e da criminodinâmica

By Luciana Kaufmann

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Esse livro trata da análise do fenômeno criminológico na perspectiva da criminogênese e da criminodinâmica, com a abordagem da criminologia atual. Dessa forma, pretende-se analisar a questão do fen...

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A Morte do Direito

Volume 2 By Cléverson Israel Minikovsky

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A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...

Print version AU$ 17.12 | EBook Version AU$ 4.09

(META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I

By Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat

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https://editoranorat.com.br/ Título: (META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I Organizadores: Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat Autores: Amanda Beatriz Andr...

Print version AU$ 18.20

SETE CUIDADOS NA COMPRA DO IMÓVEL

By ALDO LEÃO FERREIRA FILHO

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ALDO LEÃO FERREIRA FILHO | SETE CUIDADOS NA COMPRA DO IMÓVEL O mercado imobiliário de compra e venda, encontra-se aquecido, mormente, após a pandemia do coronavírus, quando a quarentena, migrou ...

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As garantias dos indivíduos nos contratos de permissão do transporete público intermunicipal no Estado do Rio Grande do Norte e o direito à gratuidade do idoso

By Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima

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O direito de ir, vir e permanecer dos indivíduos no Brasil é uma das garantias fundamentais expressamente assegurada na Constituição Federal de 1988. Ocorre que, em alguns casos, esse direito pa...

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Direito Minerário - Tomo III

By Alexandre Oheb Sion

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"Direito Minerário em Foco - Tomo 3" é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em ...

Print version AU$ 35.34 | EBook Version AU$ 3.41

Como ganhar na Justiça sem advogado

A justiça ao alcance de todos By Nafson Oliveira Lopes

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A maioria esmagadora dos brasileiros desconhece os termos e a prática jurídica. E dos que se aventuram nessa senda, não poucos são "subjugados" por escritórios de advocacia que conseguem do juízo a...

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As Chaves da justiça

A redução da maioridade penal: (in) imputabilidade penal e a atuação do poder judiciário By A.N.E.L.T. NETTO

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“A redução da maioridade penal: (in) imputabilidade penal e a atuação do poder judiciário”, tem linguagem própria, é específico em democratizar a discussão sobre a matéria. Neste título, o autor d...

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Crimes Hediondos

Resumo da Lei nº. 8.072/90 Coleção Resumos “Leis Especiais” – Livro 1 By Karina Santos da Silva

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A lei de crimes hediondos, criada no ano de 1.990, veio para destacar aqueles crimes cujo repúdio é de maior importância, ou seja, se tratam daqueles crimes que exigem do legislador, um tratamento ...

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Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas

By Ana Paula Basso e André Luna

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A presente obra coletiva é resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas - GPEDTRS” (CAPES/CNPQ/UFPB), reforçando ...

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COM DOMÍNIO DO CONDOMÍNIO

Dicas práticas do dia a dia para síndicos, administradoras e moradores. By RICHARD FRANKLIN MELLO D´AVILA

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Visando primordialmente levar até você relevante contribuição para a saúde de seu condomínio, após largo estudo, reuni uma gama de informações do dia a dia e compilei os pontos que julgo mais cotid...

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