Books independent of Law - Page 101

Dicas práticas do dia a dia para síndicos, administradoras e moradores. By RICHARD FRANKLIN MELLO D´AVILA

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Visando primordialmente levar até você relevante contribuição para a saúde de seu condomínio, após largo estudo, reuni uma gama de informações do dia a dia e compilei os pontos que julgo mais cotid...

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Educação Jurídica e Função Social

Crise e cumplicidade do Estado Brasileiro By Josiel Carvalho

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O crescente aumento no número de Instituições de ensino superior que ofertam cursos de Direito vem servindo como argumento de que a atual crise da Educação Jurídica decorre da desenfreada autoriza...

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Trabalho, Repressão e Resistência

By Juliana S. Monteiro, Vera Lúcia Vieira (org.)

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O presente livro trata sobre essas contradições humanas que, por muitas vezes, a história oficial omitiu e ainda tende a ocultar. Esta coletânea de artigos apresenta um resgate da história realiza...

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Regímenes y estados de excepción: América y Europa

By Lisandro Cañón

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"Regímenes y estados de excepción: América y Europa" is a book that explores the themes of dictatorship and state terrorism in both the Americas and Europe. The book is organized by Lisandro Cañón ...

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Resumo de Estudos - Ética no Serviço Público

By Tiago Augusto

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Esta apostila aborda de maneira rápida e fácil o tema de Ética no Serviço Público, cobrada em diversos concursos públicos. Aqui você encontra esquemas, exercícios, conceitos… tudo de uma maneira s...

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ENTIDADES RELIGIOSAS: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS

By Willian da Silva Magalhães

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A presente obra tem como tema principal as entidades religiosas e a imunidade tributária sobre os recursos arrecadados. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguindo a mesma si...

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Direitos Sociais como Normas Programáticas Efetiváveis

By Tamara Rocha de Souza

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No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais como sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais, previu expressamente direi...

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O dever de motivação dos atos e decisões administrativas e a nova LINDB

By Thiago de Bessa da Silva

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O Direito Administrativo, enquanto disciplina científica, procura equilibrar as prerrogativas conferidas pela Constituição ao Estado para atender ao interesse público com os direitos fundamentais q...

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A Constituição de Partido Político como Pessoa Jurídica com Capacidade Eleitoral

By João Manganelli Neto

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Esta monografia tem por objetivo apresentar a constituição de partido político como pessoa jurídica com capacidade eleitoral, especificando a diferença entre a personalidade jurídica civil prevista...

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A Síndrome de Burnout como uma espécie de dano moral nas relações trabalhistas

By Fernanda Sophia de Freitas Bráz

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O desequilíbrio nas relações trabalhistas pode gerar sérios danos à saúde do trabalhador, devido ao estresse excessivo e o cansaço prolongado. Esse distúrbio emocional, causado pela exaustão extrem...

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Princípios constitucionais balizadores do Direito Tributário com ênfase na imunidade tributária

By Danilo Baudson Félix

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O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para área do Direito Tributário, bem como sua aplicabilidade no sistema republicano atual, expo...

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DIREITO AGROAMBIENTAL, MINISTÉRIO PÚBLICO E REFORMA AGRÁRIA: INSUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA DOS ASSENTAMENTOS NA PARAÍBA

By JOSÉ FARIAS DE SOUZA FILHO

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https://editoranorat.com.br/ Esta obra tem por objetivo geral elaborar um diagnóstico dos projetos de reforma agrária até então executados no Estado da Paraíba, especialmente quanto à preservaç...

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TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO EM AMBIENTE URBANO

By BIANCA MONTEIRO DE SOUZA

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O personagem principal da obra Jubiabá, Antônio Balduíno, ao denunciar as contradições do mundo do trabalho na Bahia apresenta ao leitor uma comparação entre a escravidão e o trabalho regulamenta...

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Perspectivas jurídicas dos impactos do compliance no setor de saúde privada no Brasil

By Renata Góes Pereira Brunet

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O compliance vem se destacando mundialmente como a chave para integrar a ética nas instituições, na medida em que, através de sistemas, políticas e processos, consegue incorporar a ética nas estrat...

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Breve ensaio jurídico sobre os remanescentes das comunidades dos quilombos

By Lúcio Almeida

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O livro propõe os fundamentos jurídicos e filosóficos para a defesa das propriedades quilombolas no contexto da história recente do país. Analisando argumentos jurídicos, desenvolve o campo do Dire...

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Um exame dos votos dissidentes de Cançado Trindade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

By Rachel Cardoso Tinoco de Góes

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Esta obra objetiva analisar a essencialidade da dissidência para a Evolução do Direito Internacional, especialmente no que toca à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Visa, a...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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Defensoria Pública e acesso à justiça

O papel da instituição na efetivação desses direitos By Dalila Priscila Andrade Morais

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Estudo sobre acesso à justiça, democracia e o papel da Defensoria Pública.

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GREENWASHING

By MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

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https://editoranorat.com.br Sinopse: A presente obra traz uma análise a respeito do greenwashing (maquiagem verde ou maquiagem ambiental), que traduz-se em mecanismos utilizados para tentar c...

Print version AU$ 30.28 | EBook Version AU$ 11.67

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