Alguns enfoques    By Claudionor Aparecido Ritondale
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A evolução do Direito é permeada pela ideia de justiça. Haveria uma norma universal para ser seguida, ou tudo o que se tem como correto é determinado pelo ser humano, por intermédio de suas leis es...
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Esta obra abordará o direito do homem de desenvolver-se intelectualmente como obrigação do Estado para com a educação. Assim, questiona-se a legitimidade do Estado em exigir o cumprimento de lei...
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percalços-&-discórdias    By Livio Zambeccari II
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O pretenso País dos Sulistas, após o segundo Plebisul, quase entra em colapso. Vamos saber por que?
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VÁRIOS EXERCÍCIOS    By JOSE DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
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A OBRA "PORTUGUÊS PARA CONCURSOS" É UMA FONTE DE PESQUISA MUITO IMPORTANTE PARA ESTUDANTES DE CONCURSOS PÚBLICOS, ENEM, VESTIBULARES TRAZENDO UMA GAMA DE EXERCÍCIOS PARA TREINAR A CAPACIDADE DE ...
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O livro "Manual Prático de Arbitragem”, escrito pelo advogado e professor Thomaz Jefferson Carvalho, trata-se da trigésima oitava obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, organi...
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PARECERES JURÍDICOS    By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Uma coletânea de pareceres envolvendo temas nas áreas tributárias e empresariais, como: Associação. Ambiente Profissional, Certidão com prazo de validade, Decisões conflitantes, Fundo de Comércio, ...
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Da aplicabilidade constitucional dentro da seara ambiental protetiva    By Rodrigo Moura Meleki
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O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar as 7 (sete) Constituições brasileiras, os Tratados Internacionais reconhecidos pelo Brasil, a Constituição Estadual Paulista, a Lei Orgânic...
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ENCICLOPÉDIA JURÍDICA NORAT: VOCABULÁRIO JURÍDICO E LATIM FORENSE - 5ª EDIÇÃO Markus Samuel Leite Norat MSLN Editor 5ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 690 páginas ISBN 978-85-601...
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CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Markus Samuel Leite Norat Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura MSLN 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 105 páginas ISBN 978-85...
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OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E CONSUMO SUSTENTÁVEL Markus Samuel Leite Norat Ithanyê Heloísa Arcoverde Almeida MSLN 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 151 páginas ISBN 978-85-60142-...
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Conhecendo e apresentando soluções para as garantias do uso da propriedade    By Nildo Lima Santos
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O mais prático aceitável conceito da expressão “ambiente natural”, em matéria ambiental, diz respeito aos recursos que são oferecidos pela natureza aos seres vivos, em especial ao homem d...
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Pensamentos filosóficos de ecletismo e zetética: reunião de crônicas    By Mariano Soltys
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Nesse livro estão inseridos uma série de assuntos sobre filosofia, passando por filmes, séries, ética, educação moral e cívica, dentre outros.
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PRÁTICA FORENSE NO DIREITO PENAL: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 342 páginas ISBN 978-65-80808-14-4 Editora Norat http://...
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A distinção entre pessoas é a base mais firme de um governo misto e limitado. A perfeita igualdade dos homens é o ponto em que os extremos da democracia e do despotismo são confundidos; já que a ma...
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Conhecida como LGPD, a lei de n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entrará em vigor em agosto de 2020 e foi estabelecido o prazo de 2 anos para que as empresas se adequarem. A ...
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Processo político    By Augusto César Nunes Costa
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Este livro trata-se sobre a importância do processo de impeachment no Brasil, e mostra através de uma análise sobre os mandatos dos presidentes da nova república porque alguns deles mesmos cometend...
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doutrina, legislação e jurisprudência    By Orione Dantas de Medeiros
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A presente obra representa um valioso instrumento de busca que proporciona aos profissionais do direito um inovador mecanismo de trabalho e pesquisa, contém o texto da Constituição Federal de 1988 ...
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“229. Se um construtor constrói uma casa para alguém, e não a constrói adequadamente, e a casa em que ele constrói cair e matar seu dono, esse construtor será morto. 230. Se matar o filho do don...
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alguns imbricamentos    By GILSON AZEVEDO e KÁTIA VANESSA (Orgs)
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O Cinema, desde sua origem em 1895 desperta paixão, encanto e cria novas tendências. No desejo de retratar a realidade, por vezes é a vida que acaba imitando a arte. Nesses mais de 100 anos de sua...
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Este livro tem por objetivo orientar estudantes de Teatro na área de Administração e Produção Artísticas com informações básicas sobre a legislação, entidades e procedimentos profissionais.
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