Books independent of Law - Page 99

Baseado em fatos reais. Culpado ou inocente? By RUAN DIAS & OSNY BRITO

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O presente livro conta a história de um casal e três crianças, que moravam no interior do Amapá, no município de Tartarugalzinho. Aos arredores de seu casebre havia um grande lago verde, local ond...

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DIREITO E PODER

DE BOURDIEU A FOUCAULT By MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO

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Este livro é composto por três capítulos, dois são artigos científicos submetidos ao congresso jurídico do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito – CAED-JUS – no ano de 2019, os quai...

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VADE MECUM concursos da Advocacia Pública

3 em 1 By Up Concursos

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Este Vade Mecum é um material definitivo de estudo? Não, mas é uma excelente porta de entrada para aqueles que estão direcionados para os concursos da advocacia pública. Isso porque dividimos o mat...

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Manual de Balística Forense

By Fagner de Almeida Ferreira

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Este livro é fruto de minha experiência profissional, ao longo de mais de18 (dezoito) anos como instrutor de armamento e tiro, armeiro e fabricante de projeteis e outros materiais controlados. Meu...

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10 anos da Lei Complementar 140

desafios e perspectivas By Talden Farias

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A Lei Complementar n. 140, que entrou em vigor no dia 9 de dezembro de 2011, finalmente regulamentou os incisos III, VI e VII do caput e o parágrafo único do art. 23 da Lei Fundamental, procurando ...

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Os desafios do direito e a judicialização da sociedade

Temas de Direito By Temístocles Telmo Ferreira Araújo e outros

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A ideia do livro nasceu ainda nas primeiras orientações do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC dos meus orientandos, Bruna, Renan e Flaviane em meados de 2020. Sempre digo a aqueles que vou orient...

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POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Il solo punto pacifico nella controversa teoria possessória si può dire Che sai Il parallelismo fra Il possesso e La proprietà (O único ponto pacífico na controvertida teoria possessória pode dizer...

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Vade Mecum

Procurador Guaratuba/PR By Up Concursos

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Você encontrará: Código de Processo Civil Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/1...

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A GRANDE FARSA - VOL. II

Falsidade teatral By Marco Antonio Heredia Viveros

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“Esta vergonhosa e corrupta encenação teatral praticada pelo Delegado Judiciário, Promotor de Justiça e Juíza do Poder Judiciário durante o andamento das investigações policiais e ação penal 090195...

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DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME II

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas ...

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O INSTITUTO DO RECALL ELEITORAL

By RICARDO SÉRVULO FONSÊCA DA COSTA

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https://editoranorat.com.br Título: O INSTITUTO DO RECALL ELEITORAL Autor: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa Editora Norat 1ª edição Publicação: 20 de setembro de 2022 Categoria: Jurí...

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Direito em Versos

By Adival Aparecido de Oliveira

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O livro Direito em Versos é um compilado de poesias relacionadas a temas jurídicos. Ele proporciona uma leitura dinâmica, de fácil compreensão e que oportuniza a apropriação de princípios de Direit...

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ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME I

By MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES; MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

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https://editoranorat.com.br ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME I Organizadores: Maria do Socorro da Silva Menezes; Markus Samuel Leite Norat. Autores: Alysson Roberto Seiboth...

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Política criminal e análise econômica do direito penal

By Filipe Azevedo Rodrigues, Ivan Lira de Carvalho & Maria Eugenia Batista Cordeiro

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A Política Criminal, é sabido, é a ciência coirmã do Direito Penal e da Criminologia e tem como finalidade, mais acentuada, proceder à seleção dos bens jurídicos portadores de dignidade penal, ou s...

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A constitucionalização dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

By Rafael Fernandes Gomes Moreira

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Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento juríd...

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Manual de consulta

Legislação sobre a qualidade de produtos de origem vegetal By Fátima Chieppe Parizzi

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O presente material objetiva atender às atividades de Padronização e Classificação de Produtos Vegetais e contempla as principais legislações relacionadas às ações de responsabilidade dos envolvido...

EBook Version AU$ 5.77

MEANDROS E PERSPECTIVA NA EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA

By Faculdade INSTED

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A Faculdade INSTED é fruto de pouco mais de 4 anos de construção coletiva da instituição em prol de uma educação de qualidade e que preza pelos processos de ensino-aprendizagem contemporâneos. Perc...

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O REGIME DA PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

By ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

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O presente trabalho teve como objetivo analisar um dos regimes matrimoniais mais raramente utilizados na prática brasileira, que cuida-se do regime de separação final nos aquestos, tecendo-se ampla...

Print version AU$ 6.45 | EBook Version AU$ 3.24

A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova

By João Antônio das Chagas Silva

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O tema da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro é de vital importância para a efetivação do princípio constitucional do direito ao contraditório e à ampla defesa. Muito embora ...

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O DIREITO A INFERÊNCIAS RAZOÁVEIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: O EMPODERAMENTO DO TITULAR DO DADO EM FACE DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS

By LEONARDO VENTURA MACIEL

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https://editoranorat.com.br Sinopse: A presente obra tem por objetivo a análise do arcabouço normativo de sustentação do princípio da autodeterminação informativa e do direito à proteção d...

Print version AU$ 13.83

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