Books independent of Law - Page 102

De acordo com a banca CEBRASPE/CESPE By EWERTON VIEIRA NASCIMENTO

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Um guia para aqueles que buscam êxito em concursos públicos organizados pela renomada banca CEBRASPE/CESPE. "Direito Constitucional de acordo com a banca CEBRASPE/CESPE" é um compêndio rigorosament...

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ETNODESENVOLVIMENTO, PROPRIEDADE INTELECTUAL & MARAJÓ

Oportunidades na Região Imediata Soure-Salvaterra By Kildren Pantoja Rodrigues; André Cutrim Carvalho

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Este livro resulta da dissertação de mestrado de Kildren Pantoja Rodrigues, intitulada “Propriedade Intelectual como instrumento do Etnodesenvolvimento: Oportunidades na Região imediata Soure-Salva...

Print version AU$ 11.00 | EBook Version AU$ 4.93

Sigilo dos Atos de investigação e o Princípio da Publicidade das Ações Penais no Âmbito dos Megaprocessos Espetacularizados

By Isabelle Menezes Vieira da Silva

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O objetivo deste trabalho é analisar o recente padrão de justiça dos megaprocessos, denunciando sua incompatibilidade com o sistema acusatório, porquanto pressupõe a fragilização dos direitos e gar...

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JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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Litígios climáticos e o direito fundamental ao clima estável

By Fernanda Stragliotto Bonotto

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Na Era das Mudanças Climáticas, o direito ao ambiente sadio preconizado pelo artigo 225 da Constituição Federal somente pode ser alcançado se inserido em um contexto de estabilidade climática sufic...

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TÓPICOS DE DIREITOS HUMANOS: TEMAS RELEVANTES PARA SUPERAR O SENSO COMUM ATRAVÉS DE UMA VISÃO CRÍTICA

By Vivian Maraçat Anet Afonso

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Este livro jurídico tem como objetivo apresentar 15 importantes tópicos de Direitos Humanos de forma simples, direta e em constante diálogo com o leitor, com a finalidade de levar até ele uma visão...

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Entre Democracia e Direito

Reflexões Interdisciplinares sobre Liberdade, Participação e Legitimidade By Neto, Manoel de C. Carneiro; Nascimento, F.Eliandro; Monteiro Júnior, Francisco H. (orgs.)

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"Reflexões Democráticas" é um livro que mergulha na complexa temática da democracia, explorando sua trajetória e desenvolvimento ao longo da história ocidental. A obra abrange desde a democracia na...

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Policial Penal

Reflexões sobre o Sistema Prisional e suas Transformações By Carlos Henrique de Paula

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Descubra os bastidores de um universo complexo e desafiador, onde a segurança e a ressocialização se entrelaçam em busca de um sistema prisional mais justo e humano. Neste livro cativante, adentram...

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A extensão dos limites da obrigação alimentar parental na maioridade civil à luz dos princípios constitucionais

By Liana Costa Pádua

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A presente pesquisa apresenta uma análise geral do instituto dos alimentos à luz dos princípios constitucionais, expondo o seu conceito, natureza, fundamento constitucional, classificação e pressup...

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Redação Jurídica

By Estêvão Zizzi

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Muitas vezes, quando estamos redigindo uma peça processual nos deparamos frente a um quebra cabeças de palavras, com inúmeras dificuldades de encaixar a expressão ou frase adequada ao encadeamento ...

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O direito ao voto na história constitucional brasileira

By Edilson Pereira de Oliveira Filho

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O livro aborda a evolução do direito ao voto no Brasil e no mundo, traçando um panorama histórico desde o surgimento da democracia representativa até a promulgação da Constituição de 1988. Inicialm...

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O Divórcio: Emenda Constitucional nª 66/2010

- dissolubilidade do casamento civil By Cinthia de Oliveira Fernandes

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O Divórcio: Emenda Constitucional nº 66/2010 - dissolubilidade do casamento civil - Primeiro capítulo, trata-se sobre o casamento civil e o religioso com efeito civil. Fazendo evidências sobre o...

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Medidas de segurança e seu aspecto temporal

análise da vedação à prisão perpétua no Brasil By Leandro de Farias Dantas

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É visto que a aplicação das medidas de segurança vem sendo executada com mais frequência no nosso ordenamento, mas vale salientar que não existe prazo máximo para a execução da mesma, muitas vezes ...

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A utilização da arbitragem na resolução de conflitos trabalhistas

By Alexandre Rodrigues de Albuquerque Filho e Pedro Vinicius Grangeiro de Melo

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A presente obra tem como objetivo principal a análise da compatibilidade entre o instituto da arbitragem – como método de resolução de conflitos – e as normas constitucionais e infraconstitucionais...

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A (im)possibilidade de relativização do conceito de vulnerabilidade sexual no crime de estupro de vulnerável

By Stéfani Bataiolli Kemmerich

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O presente trabalho tem por escopo analisar a possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual da vítima maior de 12 e menor de 14 anos, antes e após as alterações trazidas pela Lei n. 12.0...

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Um debate sobre a responsabilidade por omissão estatal

By Diana Stephanie Silva e Carolina de Lurdes Maciel Santos

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A finalidade desta obra é avaliar as teorias que tratam da responsabilidade civil estatal, principalmente daquela que decorre de sua omissão, bem como os aspectos de divergência entre a doutrina e ...

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Limites da responsabilidade dos Entes Públicos na terceirização

By Carolina de Lurdes Maciel Santos

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A presente obra trata da responsabilidade subsidiária dos entes públicos após o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 (ADC nº 16) que declarou constitucional o art. 71 da Lei...

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Caderno de direito Penal

Direito Penal parte especial - crimes contra a vida e a integridade física. By Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

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Trata-se de um caderno resumo sobre os crimes contra a vida e a integridade física.

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A Responsabilidade do Sócio pelo Adimplemento das Obrigações Tributárias da Sociedade Empresarial

Uma Visão Doutrinária e Jurisprudencial By Breno Ayres de Oliveira Lima

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O presente trabalho analisa a responsabilidade tributária do sócio quanto ao adimplemento das obrigações tributárias devidas pela sociedade empresaria. Aponta as bases legais para a sua aplicação n...

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Cortes de contas, concessões de aposentadorias e segurança jurídica

By Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista

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As Cortes de Contas têm tradicionalmente examinado os procedimentos de inativação de servidores públicos. Sob as diretrizes da Carta Magna, o constituinte abriu espaço para uma supervisão abrangent...

Print version AU$ 7.00

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