Books independent of Law - Page 104

prerrogativas ou privilégios? By Aline de Oliveira Cabral

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É cediço que o nosso ordenamento jurídico apresenta diversas normas que asseguram uma série de benefícios processuais à Fazenda Pública. Nesse ponto, cumpre destacar que os benefícios estão previst...

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O DIREITO É SEU

Mas tem que ser descomplicado By Viviane C. Sanches Pitilin

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Nosso direito é repleto normas, regras e urgencias. Mas precisamos dominar os direitos que se relacionam conosco, mulheres em desenvolvimento. Dessa forma, selecionei os direitos que realmente poss...

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Silêncio Iluminado

Educação Inclusiva e os Direitos dos Surdos By Lucas Emanoel Lenartovicz

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Em "Silêncio Iluminado," adentramos em um mundo repleto de desafios, mas também de potencial, onde a educação de surdos se torna um símbolo de inclusão e igualdade. Este livro envolvente e comovent...

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VADE MECUM PGM São Jorge D'Oeste/PR

Legislação Completa By Up Concursos

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Neste VADE MECUM você encontrará toda a legislação necessária para a realização da sua PROVA DISCURSIVA, desde a Constituição Federal, Código de Processo Civil, Regimento Interno do Tribunal de Con...

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SISTEMA CONSENSUAL AUTOPOIÉTICO DE PACIFICAÇÃO

By LETÍCIA ALVES DA FONSECA e DÉBORAH RIBEIRO DE CARVALHO

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O presente trabalho possuiu como objetivo principal solucionar a necessidade de criação de um sistema amplo, juridicamente seguro, teoricamente fundamentado, operacionalmente possível e compatível ...

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O PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...

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BIODIREITO E BIOÉTICA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...

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VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RIO BRANCO/AC

HISTÓRIA By Rogério Cavalcante

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Esta obra apresenta de forma resumida a história da Vigilância Sanitária de Rio Branco, no Acre, desde sua origem até o tempo atual. Apresenta ainda algumas leis importantes de interesse para os au...

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Eliana Freire do Nascimento

O bacharel em Direito no Ensino Superior: o ser docente By .

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Este livro é a resultado dos meus estudos doutorais concluídos em junho de 2017, por meio do qual trouxemos resultados sobre o que é “ser docente”, apesar de ser bacharel. Neste momento revendo as ...

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Direitos Humanos e Fronteiras

By Adalberto Fernandes Sá Junior; Sílvia Gabriele Corrêa Tavares (orgs)

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O processo de investigação social é decerto infinito, uma vez que se tenha em consideração a sempre renovada capacidade de os sistemas político e econômico degradarem a vida humana, quando exercido...

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CIDE-Royalties

By Alex Taveira dos Santos

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Com a análise das diversas formas com que o Estado influencia a economia, o autor demonstra o estudo do fenômeno e o surgimento do Direito Econômico, como ramo do Direito, incluindo-se os distintos...

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Visão Justa

Aspectos Jurídicos da Optometria By Eduardo Ap. Munhoz, Janete aparecida Almerana, Rodrigo Trentin Sonoda, Rosângela Gamba Angelis

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Visão Justa, busca demonstrar através de um trabalho multidisciplinar em direito e optometria a necessidade do serviço primário de cuidado à saúde visual em um país com alta demanda e de difícil ac...

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Comfare

O compliance como ferramenta de lawfare By Rodrigo Lima

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Este livro analisa o mau uso de uma ferramenta importante de controle para fins ilícitos. Para tanto, na primeira parte focaremos o desenvolvimento histórico e a conceituação de compliance. Na segu...

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AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...

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ASPECTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O sistema permanece intacto no CPC/2015, ou seja, assim como no CPC/1973 a ação de embargos não necessita de garantia do juízo para ser ofertada. A segurança do juízo somente é necessária quando o ...

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Os Direitos dos Povos Indígenas

Legalidade, luta e resistência By Elisângela Padilha (org.)

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O Estado brasileiro continua se omitindo acerca de seus deveres na proteção dos povos indígenas. A Constituição Federal constitui importante instrumento de proteção desses direitos, mas o cenário d...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VI

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VII

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...

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10 ERROS QUE TODO SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DEVE EVITAR.

By Rodrigo Rondon

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Os dez erros entre os mais comuns que todas as pessoas que assumem cargos públicos comissionados (sem necessidade de prévia aprovação em concurso público); cometem, perdendo ótimas oportunidades de...

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Prescrição na cobrança de cotas condominiais

By Guida Scarlath Ranaira Bonfim de Sousa

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O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...

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