Books independent of Law - Page 106

By Andrew Souza de Lima

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O livro tem como objetivo identificar uma alternativa de redução das deformidades socioeconômicas promovidas pela tributação sobre o consumo, com foco na onerosidade do Imposto sobre Operações Rela...

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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PEÇAS JURÍDICAS By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo das peças jurídicas do exame da ordem dos advogados a nível de segunda fase em Direito Tributário. São apresentados no presente opúsculo...

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Entre Liberdade e Cultura: Povos Indígenas e Minorias Internas

By Adalberto Fernandes Sá Junior

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Quando o direito à autodeterminação dos povos indígenas ameaça colocar em risco o direito individual de minorias internas (mulheres, crianças, idosos, homoafetivos) a uma vida digna, o que devemos ...

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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 01: CONCEITOS By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos conceitos mais importantes do Direito Tributário para fins do exame da ordem unificado (primeira e segunda fase). É uma obra que visa mais o ...

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A RELAÇÃO DE TRABALHO NA ERA HIPERMODERNA - VOLUME 1

UMA ANÁLISE JURÍDICA DA TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DA SUSTENTABILIDADE E DOS DIREITOS SOCIAIS By Marcio Yukio Tamada

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Esta dissertação aborda a temática da terceirização, inserida e potencializada no complexo contexto das chamadas cadeias de produção do mundo globalizado. Na concepção de Lipovetsky, a sociedade co...

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Insuficiência do salário mínimo brasileiro no Brasil

By Roberto Rodrigo Santana da Silva

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Venho de uma família humilde e muito cedo como filho mais velho ajudava meu pai na feira do rolo a vender algum objeto usado para pagar uma conta atrasada ou comprar algum mantimento, essa realidad...

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Democracia e participação na gestão pública

Os Conselhos Municipais de Saúde By Claudia Tannus Gurgel do Amaral

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O presente trabalho é um estudo propositivo, no sentido de investigar as principais normativas sobre a participação direta brasileira nas questões públicas. O estudo dará atenção a uma das ferramen...

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CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA PGE/PGM

Voltado para Procuradorias Estaduais e Municipais By UP CONCURSOS

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Caderno com jurisprudência voltada para o concurso de Procuradoras Estaduais e Municipais. Contém: - Mais de 200 julgados. - 92 questões discursivas para responder. Técnica MEMORY BOOK, q...

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50 ANOS DA FUNDAÇÃO DA OAB DE SÃO VICENTE

By JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA

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ESTE LIVRO CONTA A HISTÓRIA DA FUNDAÇÃO DA 44ª SUBSEÇÃO DA OAB DE SÃO PAULO, A OAB DE SÃO VICENTE. É A NARRATIVA SOBRE A GALHARDIA DE UM GRUPO DE ADVOGADOS LIDERADOS PELO DR. MANOEL BLAZ RODRIGUES ...

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Uma Viagem Memorável

By Géssica Sousa

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Todos os dias temos a oportunidade de criar novas histórias, essa decisão de cada um. Vivemos em dias conturbados, onde a rotina ofusca a visão dos detalhes minimalistas da vida. Uma advogada com a...

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VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar By Up Concursos

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

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Abordagem policial e direitos humanos

By Sérgio Carrera Neto, Frederico Afonso Izidoro (Orgs

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O livro “A abordagem policial e os Direitos Humanos” vem consolidar as Ciências Policiais, novo rol das ciências estudadas no Brasil, conforme decisão do Ministério da Educação, publicada no Diário...

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ESTADO E RELIGIÃO: UMA ANÁLISE SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

By Jéssica Renata Gomes Perez

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A religião e outros institutos que a perpassam, como, por exemplo, a liberdade religiosa e a laicidade estão recebendo cada dia mais atenção e interesse, não somente no ambiente acadêmico, mas na s...

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TEMAS DE PROCESSO:

INSTITUTOS, HERMENÊUTICA E APLICAÇÕES PRÁTICAS By HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR

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Pretende analisar em linhas gerais os impactos do novo Código de Processo Civil no processo administrativo, as suas formas de aplicação, supletiva e subsidiária, a importação de novos institutos e ...

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Os direitos da personalidade em perspectiva

By Otacílio Paulo da Silva Neto

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Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se diversos direitos personalíssimos. A presen...

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O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação

By Otacílio Paulo da Silva Neto

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Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se também o controverso direito ao esqueciment...

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DO AÇOITE À CASA DE CORREÇÃO:

DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO By Melina Lopes Santos

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Este trabalho visa compreender como se construiu nos primeiros anos do Império brasileiro um discurso jurídico-criminal que aliava ideias liberais com a manutenção violenta da escravidão. Esse disc...

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Diálogo Jurídico na Universidade

By Discentes do Centro Universitário Católica dO Tocantins

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Livro jurídico e acadêmico

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(IM)POSSIBILIDADE DE DANOS MORAIS PARA PESSOA JURÍDICA

By DANILO MEIRA BARROS

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Esta obra trata da análise do dano moral e sua possibilidade de aplicação às pessoas jurídicas. Para tanto, o estudo se volta para o conceito de dano moral e sobre a natureza das pessoas jurídicas,...

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Federalismo Fiscal e a Realidade dos Municípios Brasileiros

By Amaro Bandeira de Araújo Júnior

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A proposta deste trabalho foi contribuir para o estudo da repartição das receitas tributárias, suas finalidades, e instrumentalização do sistema federativo brasileiro, além de estudar o federalismo...

Print version AU$ 14.76

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