Books independent of Law - Page 103

Legislação sobre a qualidade de produtos de origem vegetal By Fátima Chieppe Parizzi

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O presente material objetiva atender às atividades de Padronização e Classificação de Produtos Vegetais e contempla as principais legislações relacionadas às ações de responsabilidade dos envolvido...

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MEANDROS E PERSPECTIVA NA EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA

By Faculdade INSTED

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A Faculdade INSTED é fruto de pouco mais de 4 anos de construção coletiva da instituição em prol de uma educação de qualidade e que preza pelos processos de ensino-aprendizagem contemporâneos. Perc...

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O REGIME DA PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

By ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

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O presente trabalho teve como objetivo analisar um dos regimes matrimoniais mais raramente utilizados na prática brasileira, que cuida-se do regime de separação final nos aquestos, tecendo-se ampla...

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A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova

By João Antônio das Chagas Silva

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O tema da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro é de vital importância para a efetivação do princípio constitucional do direito ao contraditório e à ampla defesa. Muito embora ...

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O DIREITO A INFERÊNCIAS RAZOÁVEIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: O EMPODERAMENTO DO TITULAR DO DADO EM FACE DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS

By LEONARDO VENTURA MACIEL

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https://editoranorat.com.br Sinopse: A presente obra tem por objetivo a análise do arcabouço normativo de sustentação do princípio da autodeterminação informativa e do direito à proteção d...

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Direito Digital e Proteção de Dados

By Pablo Martins Bernardi Coelho; Cildo Giolo Júnior; Fabio Fernandes Neves Benfatti

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Essa obra reúne os textos produzidos pelos membros do CEINDI, além da participação de autores convidados do Brasil e da América Latina, abordando fundamentalmente a temática sobre Direito, Tecnolo...

Print version AU$ 15.05 | EBook Version AU$ 5.03

A IMPUTABILIDADE DO MENOR INFRATOR NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

By João Antônio das Chagas Silva

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A questão da imputabilidade penal do menor de dezoito anos tem sido extremamente debatida pelos mais diversos setores da sociedade. Seja nas mesas de bares, no trabalho, nas casas do Congresso Nac...

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O PARADOXO EXISTENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS

a função social da terra e a proteção a sua dimensão econômica By ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

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O presente livro tem por tema o paradoxo existente na constituição federal em relação à desapropriação de terras: a função social da terra e a proteção à sua dimensão econômica. Inicialmente, foram...

Print version AU$ 6.25 | EBook Version AU$ 3.31

COMPETÊNCIA CONSULTIVA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

By DARLENE SOUZA

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https://editoranorat.com.br Título: COMPETÊNCIA CONSULTIVA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Autor: Darlene Socorro Oliveira de Souza Editora Norat 1ª edição Publicação: 30 de setembro de...

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Princípios Constitucionais expressos da Administração Pública

Licitação, pregão e suas vantagens By Anabelle Veloso Pereira

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O objetivo do presente estudo foi de estudar o instituto da licitação. O cenário social, político e econômico hodierno do país se encontra turbulento, a corrupção, crise financeira e a situação gov...

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De Advogado e de Louco, Todos Temos Um Pouco

By Antônio Antolini

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ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR (Cacá Antolini) DE ADVOGADO E DE LOUCO, TODOS TEMOS UM POUCO Neste ensaio jurídico, o autor discute o papel e as funções do advogado, a quem resta reconhecer a relevâ...

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Direito Aplicado

Tendências atuais do Direito By Fabrício Germano Alves et al.

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Ao considerar a importância da pesquisa acadêmica, bem como da disseminação dos seus resultados científicos, especialmente sobre como o Direito Aplicado pode apontar soluções para as dificuldades...

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Escritos Jurídicos sobre Emergências Sociais

By Tauã Lima Verdan Rangel; Emanuelly Terra Dias; Gisele Aparecida Martins Moreira

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É fato que o processo de reconhecimento dos direitos fundamentais perpassa, de maneira umbilical, o debate envolvendo o diálogo entre dignidade da pessoa humana e a concepção de mínimo existencial....

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Resumo de Estudos - Direito Administrativo

Volume 01 By Tiago Augusto

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Esta apostila traz conteúdo de Direito Administrativo, oriundo de estudos feitos, visando concursos públicos das mais diversas carreiras onde está presente o Direito Administrativo. Material am...

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Fenômeno criminológico na ótica da criminogênese e da criminodinâmica

By Luciana Kaufmann

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Esse livro trata da análise do fenômeno criminológico na perspectiva da criminogênese e da criminodinâmica, com a abordagem da criminologia atual. Dessa forma, pretende-se analisar a questão do fen...

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A Morte do Direito

Volume 2 By Cléverson Israel Minikovsky

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A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...

Print version AU$ 17.46 | EBook Version AU$ 4.17

(META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I

By Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat

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https://editoranorat.com.br/ Título: (META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I Organizadores: Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat Autores: Amanda Beatriz Andr...

Print version AU$ 18.57

SETE CUIDADOS NA COMPRA DO IMÓVEL

By ALDO LEÃO FERREIRA FILHO

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ALDO LEÃO FERREIRA FILHO | SETE CUIDADOS NA COMPRA DO IMÓVEL O mercado imobiliário de compra e venda, encontra-se aquecido, mormente, após a pandemia do coronavírus, quando a quarentena, migrou ...

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As garantias dos indivíduos nos contratos de permissão do transporete público intermunicipal no Estado do Rio Grande do Norte e o direito à gratuidade do idoso

By Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima

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O direito de ir, vir e permanecer dos indivíduos no Brasil é uma das garantias fundamentais expressamente assegurada na Constituição Federal de 1988. Ocorre que, em alguns casos, esse direito pa...

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Direito Minerário - Tomo III

By Alexandre Oheb Sion

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"Direito Minerário em Foco - Tomo 3" é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em ...

Print version AU$ 36.05 | EBook Version AU$ 3.48

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