Books independent of Law - Page 108

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VII

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...

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10 ERROS QUE TODO SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DEVE EVITAR.

By Rodrigo Rondon

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Os dez erros entre os mais comuns que todas as pessoas que assumem cargos públicos comissionados (sem necessidade de prévia aprovação em concurso público); cometem, perdendo ótimas oportunidades de...

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Prescrição na cobrança de cotas condominiais

By Guida Scarlath Ranaira Bonfim de Sousa

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O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...

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ATIVIDADE MÉDICA À LUZ DA ÉTICA PROFISSIONAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A vida tem ‘por objetivo principal, salientando que a verdade jurídica não poderá salientar-se à ética e ao direito, assim como o progresso científico não poderá acobertar crimes contra a dignidade...

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Concursoguarda.com Pontal do PR

Material de estudos para o concurso da guarda civil municipal By Reginaldo Diniz Shirabayashi

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Nosso Material de estudos é elaborado para facilitar a sua preparação nos concursos da Guarda Civil municipal, com foco nas matérias mais cobradas, evitando que você gaste tempo estudando o que não...

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Políticas Afirmativas: A Aposentadoria Especial para Pessoas Transexuais

By Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

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A transexualidade é uma realidade, tratando-se da situação em que um indivíduo biologicamente nascido com o gênero masculino passa a reivindicar para si o gênero feminino, e o nascido biologicament...

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Pesquisa de preços para licitações públicas: 15 erros que você deve evitar (a qualquer cu$to).

By Abimael Torcate de Souza

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A Pesquisa de Preços para determinação do preço estimado em processo licitatório é uma das atividades mais sensíveis da fase de planejamento de uma compra pública. O Agente responsável por essa im...

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Perícias em Telecomunicações

By Onei de Barros Junior

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O julgamento é o exercício de filosofia na ânsia de buscar a verdade do saber. As telecomunicações como atividade de engenharia têm como princípio, abstração e modelagem complexa. Nos litígios que ...

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LDB - Lei n° 9394/96 Versão A5

Diretrizes e bases da educação nacional By Governo Federal

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LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...

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LEI Nº 8.429/92

Lei de Improbidade Administrativa Versão A5 By R. F. Santos

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Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...

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Resenha Crítica do Livro “Bandidolatria e Democídio” dos Autores Diego Pessi e Leonardo Giardin de Souza

By Natalia Borges da Costa e Diogo Alves da Conceição Santana

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O Livro “Bandidolatria e Democídio – Ensaios sobre garantismo penal e a criminalidade no Brasil” foi escrito por 2 membros do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul: os Promotores de Just...

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LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – LCE Nº 734/93

TEORIA E QUESTÕES By Ane Braga

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Esse livro foi pensado para aqueles que pretendem realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a lei...

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O DIREITO E A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL:

Análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015) By Vanessa Santos do Canto

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Esta pesquisa se propõe a reescrever a história do direito à saúde desde a perspectiva da saúde da população negra enquanto campo em construção. Partimos do pressuposto de que as doenças e os agrav...

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O Ordenamento Jurídico Brasileiro e os Psicopatas

By Victoria Giusti

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O presente estudo tem como tema a psicopatia, patologia na qual desafia as ciências criminais e a própria justiça não só brasileira, mas em geral no mundo todo. Para elucidar esta temática, neste t...

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A necessidade da consolidação de uma doutrina de policiamento de fronteira na Polícia Militar do Paraná

Uma análise do Batalhão de Polícia de Fronteira By Luis Eduardo Beiger da Luz

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Essa obra trata sobre a história e o desenvolvimento do Batalhão de Polícia de Fronteira, desde o ano de sua criação até os dias atuais. No estudo, o autor cita as bases do trabalho especializado d...

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A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E REGIÃO- SC

By Márcia Tomaz Berto

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Este livro consiste numa investigação acerca da função das atividades de Extensão Universitária e sua relação com as Políticas Públicas, no município de Blumenau e Região. Incialmente teceu-se um b...

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A REVELAÇÃO DO ESCONDERIJO SECRETO 2

By O sábio pastor

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Esse livro nada mais é do que um porta armas camuflado, específico para a PISTOLA TAURUS TS9

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Direitos Reais

Código Civil (Lei nº 10.406/2002 - Livro III Do Direito das Coisas) By Marco Aurélio Thompson

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Código Civil (Lei nº 10.406/2002 - Livro III Do Direito das Coisas) Indicado para estudantes de Direito na disciplina Direitos Reais. Apenas a letra da Lei, em fonte grande, com margem para anot...

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Como defender os Direitos Humanos diante dos modernos discursos sensacionalistas

By Felipe Medeiros

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Temos acompanhado no cenário brasileiro e no mundial, diariamente, discursos sensacionalistas com temas polêmicos que, muitas vezes, buscam criar uma imagem negativa ou propagar desinformação sobre...

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