Books independent of Law - Page 109

Sacou? By Fausto Brasil Migliorini

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O que é malandragem? Entre outras, malandragem nos dicionários tem como definição: “Ato ou dito próprio de malandro; malandrice. 2 Grupo de malandros. 3 Vida repleta de irresponsabilidade. 4 H...

Print version AU$ 8.81 | EBook Version AU$ 4.93

IRPF: Declaração do imposto de renda 2024

By José Ariel de Oliveira

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O livro 'IRPF: Declaração do Imposto de Renda 2024' oferece um guia completo para navegar pelas complexidades da declaração do imposto de renda. Nele, você encontrará informações essenciais sobre a...

EBook Version AU$ 6.61

A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil sob a Ótica do Planejamento e do Orçamento do Governo Federal

By Hugo Torres do Val

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Este livro tem como objetivo apresentar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), fazendo uma leitura de como ela se materializa no âmbito do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento do...

EBook Version AU$ 20.09

Evolução do Orçamento Impositivo na Constituição Federal e o crescimento do montante das emendas parlamentares

By Arthur Falcão Freire Kronenberger

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O livro discorre sobre a evolução dos dispositivos constitucionais relacionados com o Orçamento Impositivo e demonstra a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares ao longo dos an...

EBook Version AU$ 3.24

Direitos e deveres na educação inclusiva

Cartilha de legislação para implementação de uma educação inclusiva responsável e efetiva. By Joanna Maria de Araújo Sampaio

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Esse livro foi elaborado de maneira a fornecer conceitos básicos necessários para uma inclusão efetiva das Pessoas com Deficiência no sistema educacional regular. Seu objetivo é orientar tanto p...

Print version AU$ 9.42

Administração Financeira e Orçamentária Pública – Legislação Atualizada

By Vinicius Oliveira Ribeiro

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O livro aborda a temática da administração financeira e orçamentária pública a partir da legislação atualizada.

EBook Version AU$ 4.93

STARTUPS VERDES E A DIMENSÃO AMBIENTAL DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DAS AGTECHS DA UFSM – AUSTERTECNOLOGIA E COWMED

By Gabriel Lima Mendes

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O presente trabalho, fruto de uma dissertação de mestrado inovadora e com poucas bibliografias no meio acadêmico a respeito desta temática em âmbito nacional, ora convertido em livro, tem como esco...

Print version AU$ 28.35 | EBook Version AU$ 7.19

Plano de Governo Para Prefeito

Documento completo elaborado por Jurídico By Paulo Minosso

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Sair candidato a prefeito é uma aventura. Em noventa dias você monta uma empresa, contrata funcionários, tem que fazer “dar lucros”, fechar o balanço e dar baixa na empresa. E nem pense em deixar u...

Print version AU$ 35.29 | EBook Version AU$ 29.69

ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...

Print version AU$ 17.82 | EBook Version AU$ 5.77

AFIRMAÇÕES PARA CONCURSOS

Fortaleça sua mente. Conquiste sua vaga. By ANA MARIA CHAGAS

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Cada afirmação é uma semente que, quando plantada na mente, floresce em pensamentos e atitudes positivas.

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Prática Penal

By Felipe Rosa da Silva

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O objetivo deste material é fazer o estudante do curso de direito compreender como o Direito Penal e Processual Penal são aplicados diariamente. Não se trata de um manual onde o aluno vai estudar...

Print version AU$ 17.25 | EBook Version AU$ 4.93

Direito de greve dos servidores públicos

By Kleber Correia de Melo Filho

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O presente trabalho traz uma abordagem sobre a problemática da efetivação do direito de greve do servidor público, perpassando pela história do movimento paredista, por análises sucintas de algumas...

Print version AU$ 6.66

Prorrogação de jornada em ambientes insalubres

riscos inerentes By Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima; Bento Herculano Duarte Neto

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Com efeito, o art. 60, caput, da CLT, dispõe que quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Contudo, a...

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LIMITES CONSTITUCIONAIS À INVASÃO DE DOMICÍLIO NOS CASOS DE FLAGRANTE POR CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

Análise da imprescindibilidade do mandado judicial By Flaviane Montalvão Siqueira

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O presente trabalho tem como objetivo analisar a doutrina construída a respeito da prisão em flagrante no tráfico de drogas, se tal hipótese, permite ou não a entrada em domicílio sem mandado judic...

EBook Version AU$ 3.25

O combate à comercialização ilegal de órgãos humanos por meio da superação dos entraves no processo de doação e transplante

By Letícia Meneguette Celin

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Este livro é resultado do trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a conclusão do Ba...

Print version AU$ 9.78 | EBook Version AU$ 4.59

CONTRATO DE SEGURO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...

Print version AU$ 15.76 | EBook Version AU$ 5.77

CONTRATO DE CORRETAGEM

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.

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A conveniência da celebração de acordos bilaterais de investimentos pelo Brasil em face da recalibração dos direitos e deveres de investidores e estados receptores de capital

By Raíssa Vrijdags Belo de Lima

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Os investimentos estrangeiros diretos (IED) são apontados como um dos fatores capazes de auxiliar na promoção do desenvolvimento do país receptor do investimento. Neste sentido, os acordos para pro...

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CONTRATO DE EMPRÉSTIMO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo.

Print version AU$ 12.77 | EBook Version AU$ 4.93

Pequizal do Naruvôtu

Antropologia & Direito (III) By Edir Pina de Barros

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Ao longo de minha vida profissional, realizei laudos histórico-antropológicos, na condição de perita da Justiça Federal, relativos a processos que envolvem terras indígenas e quilombolas. Neste liv...

Print version AU$ 11.13

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