Books independent of Law - Page 110

A função do Juiz Criminal na vigência de um Direito Penal Simbólico

By José Elias Moraes Brandão

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Reflexão acerca da função do juiz, mais especificamente, do juiz criminal, não como mero funcionário público que exerce trabalhos burocráticos, ou ainda, escravo da lei, mais sim como um agente-pol...

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PERITO JUDICIAL GRAFOTÉCNICO CADASTRO NOS TRIBUNAIS

CADASTRO NOS TRIBUNAIS By RONAUDY WARLI DA SILVA

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É uma obra essencial para iniciantes a perícia judicial, que buscam um complemento na profissão "Cadastro no Tribunais como auxiliar de justiça", Trás uma abordagem direta como um guia dando o pass...

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GESTORES PÚBLICOS

By ELISANGELA PEREIRA GUEDES

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O LIVRO GESTORES PÚBLICOS REFERE - SE A PREPARAÇÃO PARA ASSUMIR UM CARGO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PRIVADAS, NESSE LIVRO OBTERÁ NOÇÕES DE GESTÃO DE CUSTOS, DIREITO PÚBLICO, RE...

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 548181

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL By FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JÚNIOR

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Atualmente, as pessoas jurídicas tornaram-se peça fundamental no cotidiano social, considerando o presente estágio de organização da humanidade, com o advento das tecnologias, surgimento das gran...

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COMÉRCIO EXTERIOR

By elisangela pereira guedes

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O BRASIL, COMO UM IMPORTANTE MERCADO PARA PRODUTOS IMPORTADOS DA CHINA, ENFRENTA VÁRIOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DECORRENTES DESSAS DINÂMICAS COMERCIAL. A REVENDA DE PRODUTOS CHINESES PODE TER UM I...

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Guia Completo para a Prova do CRECI

Estude com Eficiência By Rosangela Vargas De Almeida Araujo

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O mercado imobiliário é um dos setores mais importantes da economia, proporcionando oportunidades tanto para compradores e vendedores quanto para profissionais que atuam como intermediários nas neg...

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TRIBUNAL DO JÚRI À PARTIR DA LEI N. 11.689/08

INOVAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI By RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI

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A Lei nº 11.689/08 regulamenta o Tribunal do Júri no Brasil. O Tribunal é composto por sete jurados, selecionados entre cidadãos maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais. o julgamento é cond...

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A INDÚSTRIA DA PESCA ILEGAL, NÃO DECLARADA E NÃO REGULAMENTADA (INN) E OS DESLOCAMENTOS FORÇADOS TRANSNACIONAIS

: VULNERABILIDADES E COOPERAÇÃO NO ATLÂNTICO SUL OCIDENTAL By Alessandra Hasegawa Sandini

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O presente livro aborda o tema da relação entre a exploração da vulnerabilidade na atual mobilidade humana internacional e o crescimento do mercado da pesca ilegal, não declarada e não regulamentad...

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QUAIS AS BARREIRAS DA TRANSEXUALIDADE NO BRASIL E O APOIO JURÍDICO A ESTA IDENTIDADE DE GÊNERO

By José Luiz Giffoni

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Esta obra foi o resultado de uma pesquisa analisou, quais os fatores que influenciam e as barreiras impostas no Brasil, para as pessoas transexuais e qual o apoio jurídico a esta condição, quando a...

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Os limites da jurisdição constitucional durante a anormalidade institucional causada pela pandemia da COVID-19

By Beatriz Fernandes Bezerra

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A pandemia da COVID-19 acarretou uma crise no arranjo institucional entre os Poderes, devido às mudanças drásticas da realidade, que ocasionaram um vácuo normativo e a necessidade de decisões estat...

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Tipicidade penal à luz da tipicidade conglobante

By Marcelo Rocha de Lima

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Trata-se de pesquisa no âmbito do direito penal, que tem como proposta o estudo da tipicidade conglobante, em face da tipicidade formal ou legal, como forma de corretivo da tipicidade penal. O estu...

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ENTENDENDO O SISTEMA PENITENCIÁRIO

Entre as Leis e as Grades By Rafael Costa Martins

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O sistema prisional é uma realidade complexa que reflete as intricadas teias sociais, políticas e econômicas de uma sociedade. Para compreendê-lo em sua totalidade, é necessário mergulhar em divers...

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Incidente de Assunção de Competência no Processo Civil de 2015: sua inserção no sistema de precedentes do Código de Processo Civil de 2015 e a sua relação com os institutos afins do Código de Processo Civil de 1973

By Marcelo Rocha de Lima

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A presente obra cinge-se na seara do processo civil e tem por objetivo o estudo do incidente de assunção de competência adotado pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro. O incidente em questão...

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Lei da improbidade administrativa:

do direito administrativo sancionador e da legitimidade da pessoa jurídica lesada para a ajuizar ação de improbidade By Caique José Clementino de Alcântara

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O Estado passou por muitas transformações quanto às prioridades a serem atendidas pela atuação estatal. O ordenamento pátrio foi sendo moldado para efetivar os novos objetivos elegidos pelo Estado....

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A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

Uma análise detalhada By Alexandre Aquino

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"A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ" é um livro que explora a importância e relevância do documento fundamental que rege as leis e diretrizes do Estado do Pará. Com uma abordagem detalhada e analític...

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REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

ALIMENTOS By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O valor da pensão alimentícia é fixado levando-se em consideração a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade. A competência para a propositura da ação revision...

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Gestão Tributária na Área da Saúde

Estratégias Inteligentes para Reduzir Impostos e Maximizar Resultados By BRUNO BEZERRA CAVALCANTE

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Gestão Tributária na Área da Saúde, de Bruno Bezerra Cavalcante, publicado em 2024, aborda as complexidades do sistema tributário brasileiro aplicadas ao setor de saúde. Focado em profissionais com...

Print version AU$ 12.52 | EBook Version AU$ 5.43

A responsabilidade civil do estudante de IES pública por dano ao erário decorrente do abandono culposo ou do prolongamento indefinido do curso de graduação

By Anderson Jorge Dias Cordeiro

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A presente obra buscará demonstrar a plausibilidade jurídica do ajuizamento de ação ressarcitória pelo Estado-administração contra o estudante que, beneficiário de serviço público de educação super...

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O preço da INjustiça

A vida chama By Marco Antonio Heredia Viveros

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Talvez, não sei, se você considera que tem sido enganado durante todos estes últimos 40 anos com informações fraudulentas sobre o caso Maria da Penha e Marco Antonio, mas se foi espero esteja de me...

Print version AU$ 16.14 | EBook Version AU$ 4.93

BLINDAGEM PATRIMONIAL

Estruturas Legais Para Proteção de Ativos Lícitos By JOÃO-FRANCISCO ROGOWSKI

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Você tem certeza de que seu patrimônio está protegido? Após anos de trabalho árduo e sacrifícios, você finalmente alcançou a estabilidade financeira. Ou talvez tenha herdado um patrimônio constr...

Print version AU$ 11.04 | EBook Version AU$ 4.51

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