Books independent of Law - Page 110

By Discentes do Centro Universitário Católica dO Tocantins

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Livro jurídico e acadêmico

EBook Version AU$ 3.31

(IM)POSSIBILIDADE DE DANOS MORAIS PARA PESSOA JURÍDICA

By DANILO MEIRA BARROS

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Esta obra trata da análise do dano moral e sua possibilidade de aplicação às pessoas jurídicas. Para tanto, o estudo se volta para o conceito de dano moral e sobre a natureza das pessoas jurídicas,...

Print version AU$ 12.50 | EBook Version AU$ 3.48

Federalismo Fiscal e a Realidade dos Municípios Brasileiros

By Amaro Bandeira de Araújo Júnior

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A proposta deste trabalho foi contribuir para o estudo da repartição das receitas tributárias, suas finalidades, e instrumentalização do sistema federativo brasileiro, além de estudar o federalismo...

Print version AU$ 15.06

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: ACESSO À JUSTIÇA E A DESJUDICIALIZAÇÃO

By Andréa Gomes de Oliveira

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A obra mergulha nas práticas de conciliação e mediação no âmbito das serventias extrajudiciais, explorando não apenas o funcionamento destes mecanismos, mas também os impactos que têm na vida das p...

Print version AU$ 12.61

A legitimidade da presunção da linha de preamar médio de 1831 diante da função socioambiental dos terrenos de marinha

By Rafael Maia de Azevêdo

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A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 4º, encimou a Zona Costeira brasileira à condição de patrimônio nacional, prescrevendo que a sua exploração dar-se-á dentro de condições que asseg...

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Constitucionalismo histórico:

origens e desenvolvimento do sentimento constitucional By Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro

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O presente trabalho pretende analisar, em linhas gerais, as origens e o desenvolvimento do que hoje se entende por constitucionalismo, principalmente a sua evolução em diferentes momentos, lugares ...

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A análise econômica do direito aplicada ao controle de políticas públicas

a efetivação de direitos fundamentais sob um viés consequencialista By Ana Paula Martinho Saltão

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O estudo busca apreciar contribuições da importação da análise econômica do direito, especialmente do consequencialismo, mediante exame de novidades legislativas e decisões judiciais. Com isso, vis...

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Uma análise sobre a legitimidade da sindicância de vida pregressa nos certames em geral

By Naylla Márcia Cavalcanti de Sá Leitão

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O estudo busca esclarecer em que se baseia a investigação social realizada em concursos públicos, seus elementos de convicção e limitações. Demonstra-se que a falta de uma regulamentação específica...

Print version AU$ 6.41

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MPU

VOLUME 2 By TIAGO AUGUSTO

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Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também esque...

Print version AU$ 8.02 | EBook Version AU$ 4.00

GASPAR MEU FANTASIMINHA CAMARADA

ESTELIONATO EMOCIONAL E OS SITES DE RELACIONAMENTO By SUZANA TRELLES BRUM

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TRATA DE RELACIONAMENTO QUE SURGIU DE TENTATIVA DE ESTELIONATO POR SITES DE RELACIONAMENTO. FRAUDE FINANCEIRA.

Print version AU$ 8.12 | EBook Version AU$ 3.31

A Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth no Âmbito do Trabalho

By Aline Soares Arcanjo

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O presente trabalho analisa a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e como ela pode ser relacionada à esfera do trabalho. Para tanto, serão observados os três padrões de reconhecimento elencados...

Print version AU$ 7.72

O auxílio-acidente e o contribuinte individual

By Victor Ferraz de Oliveira

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O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem, dentre outras funções, de assegurar a cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e a idade avançada. Dentre os m...

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A culpabilidade no direito penal brasileiro

By Leonidas Amaral PInto

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O presente livro tem por objeto a análise das questões atinentes à culpabilidade, tema de elevada relevância no direito penal, sobretudo em virtude da pluralidade de implicações teóricas e consequê...

Print version AU$ 23.18 | EBook Version AU$ 3.65

Passatempo didático sobre Direitos humanos

Onde está escrito? By Sónia Melo e Castro

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NÃO É PARA TOTÓS - Trata-se de ensaio de um passatempo didático que visa propiciar ao leitor um instrumento para testar os seus conhecimentos NUM TEMA QUE E DO INTERESSE DE CADA UM DOMINAR, As pe...

Print version AU$ 12.00 | EBook Version AU$ 5.50

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: GUIA COMPLETO PARA EMPRESÁRIOS E INVESTIDORES

Como utilizar a SCP para ganhar dinheiro, proteger seu patrimônio e manter sigilo By JOÃO-FRANCISCO ROGOWSKI

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📘 Desvende os Segredos da Sociedade em Conta de Participação (SCP): Seu Guia Completo para o Sucesso Empresarial! Seja bem-vindo ao mais novo lançamento da Aurium Editora, especializada em livro...

Print version AU$ 11.09

Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

By Rodrigo Brandão

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O presente livro consiste em análise ampla e sistemática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade no direito brasileiro. Os mais diversos aspectos desta...

Print version AU$ 18.95 | EBook Version AU$ 4.17

Limites da atuação do juiz na hipótese de rejeição do plano de recuperação judicial

Uma tentativa de harmonizar o interesse dos credores com a função social da empresa By Lorena Federico Soares

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A Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005) outorgou poderes aos credores para decidir os rumos da empresa ou do empresário que atravessa por um momento de dificuldades econômico-...

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O litisconsórcio passivo necessário da União nas ações de fornecimento de medicamentos:

uma análise da jurisprudência do STJ e STF By Arthur Ferreira Mendes

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A presente obra teve como ponto inicial a divergência jurisprudencial sobre a interpretação do Tema 793 do STF, pois boa parte dos Ministros do STF entendiam pela existência de obrigatoriedade da U...

Print version AU$ 7.12

MANUAL PARA INVENTÁRIO COM PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO

By MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

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"Inventário com Pedido de Adjudicação na Prática para Advogados" é um livro de não ficção que oferece um guia completo e prático sobre como lidar com inventários e pedidos de adjudicação no campo d...

EBook Version AU$ 17.06

MANUAL ESTRATÉGICO EXAME DE ORDEM UNIFICADO 1ªFASE

By MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

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O Manual Estratégico para Exame de Ordem Unificado 1ª Fase é um livro essencial para estudantes de Direito que estão se preparando para o exame da OAB. Com uma abordagem sistemática e completa, est...

EBook Version AU$ 17.06

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