Books independent of Law - Page 112

O Controle de Convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Congresso Nacional

By Daniel Cavalcanti Magalhães

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"O Controle de Convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Congresso Nacional", de Daniel Cavalcanti Magalhães, é uma análise perspicaz e detalhada sobre como as alterações introduzidas n...

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Mulher Cangaço

By Kozette Hannah

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Este livro promove uma análise sociojurídica da relação entre o passado e a carga cultural nordestina e a alarmante incidência de feminicídios na região. Através das leis 13.104/2015 e 11.340/2006,...

EBook Version AU$ 5.03

Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial - 1a. ed.

de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ By FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE

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Trilhando a experiência desbravadora da usucapião extrajudicial, a desjudicialização avança, agora, para a adjudicação compulsória, com inúmeras vantagens sobre a via judicial. O propósito deste l...

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Vigilância Algorítmica e Neocolonização (Smart Cities, Eco Cities, Teletrabalho). O Controle Digital das Massas.

TRATADO SOBRE AS TICs - DIREITO E PROCESSO TECNOLÓGICO - VOLUME I By ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL

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Esta obra é o resultado de mais de trinta anos de pesquisa na área do direito tecnológico e, também, no campo da tecnologia propriamente dita, sendo esta última marcada por alguns cursos de progr...

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Curso Rápido de Malandragem

Sacou? By Fausto Brasil Migliorini

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O que é malandragem? Entre outras, malandragem nos dicionários tem como definição: “Ato ou dito próprio de malandro; malandrice. 2 Grupo de malandros. 3 Vida repleta de irresponsabilidade. 4 H...

Print version AU$ 8.99 | EBook Version AU$ 5.03

IRPF: Declaração do imposto de renda 2024

By José Ariel de Oliveira

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O livro 'IRPF: Declaração do Imposto de Renda 2024' oferece um guia completo para navegar pelas complexidades da declaração do imposto de renda. Nele, você encontrará informações essenciais sobre a...

EBook Version AU$ 6.75

A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil sob a Ótica do Planejamento e do Orçamento do Governo Federal

By Hugo Torres do Val

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Este livro tem como objetivo apresentar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), fazendo uma leitura de como ela se materializa no âmbito do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento do...

EBook Version AU$ 20.49

Evolução do Orçamento Impositivo na Constituição Federal e o crescimento do montante das emendas parlamentares

By Arthur Falcão Freire Kronenberger

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O livro discorre sobre a evolução dos dispositivos constitucionais relacionados com o Orçamento Impositivo e demonstra a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares ao longo dos an...

EBook Version AU$ 3.31

Direitos e deveres na educação inclusiva

Cartilha de legislação para implementação de uma educação inclusiva responsável e efetiva. By Joanna Maria de Araújo Sampaio

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Esse livro foi elaborado de maneira a fornecer conceitos básicos necessários para uma inclusão efetiva das Pessoas com Deficiência no sistema educacional regular. Seu objetivo é orientar tanto p...

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Administração Financeira e Orçamentária Pública – Legislação Atualizada

By Vinicius Oliveira Ribeiro

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O livro aborda a temática da administração financeira e orçamentária pública a partir da legislação atualizada.

EBook Version AU$ 5.03

Plano de Governo Para Prefeito

Documento completo elaborado por Jurídico By Paulo Minosso

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Sair candidato a prefeito é uma aventura. Em noventa dias você monta uma empresa, contrata funcionários, tem que fazer “dar lucros”, fechar o balanço e dar baixa na empresa. E nem pense em deixar u...

Print version AU$ 36.00 | EBook Version AU$ 30.29

ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...

Print version AU$ 18.18 | EBook Version AU$ 5.89

AFIRMAÇÕES PARA CONCURSOS

Fortaleça sua mente. Conquiste sua vaga. By ANA MARIA CHAGAS

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Cada afirmação é uma semente que, quando plantada na mente, floresce em pensamentos e atitudes positivas.

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Prática Penal

By Felipe Rosa da Silva

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O objetivo deste material é fazer o estudante do curso de direito compreender como o Direito Penal e Processual Penal são aplicados diariamente. Não se trata de um manual onde o aluno vai estudar...

Print version AU$ 17.59 | EBook Version AU$ 5.03

Direito de greve dos servidores públicos

By Kleber Correia de Melo Filho

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O presente trabalho traz uma abordagem sobre a problemática da efetivação do direito de greve do servidor público, perpassando pela história do movimento paredista, por análises sucintas de algumas...

Print version AU$ 6.80

Prorrogação de jornada em ambientes insalubres

riscos inerentes By Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima; Bento Herculano Duarte Neto

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Com efeito, o art. 60, caput, da CLT, dispõe que quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Contudo, a...

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LIMITES CONSTITUCIONAIS À INVASÃO DE DOMICÍLIO NOS CASOS DE FLAGRANTE POR CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

Análise da imprescindibilidade do mandado judicial By Flaviane Montalvão Siqueira

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O presente trabalho tem como objetivo analisar a doutrina construída a respeito da prisão em flagrante no tráfico de drogas, se tal hipótese, permite ou não a entrada em domicílio sem mandado judic...

EBook Version AU$ 3.31

O combate à comercialização ilegal de órgãos humanos por meio da superação dos entraves no processo de doação e transplante

By Letícia Meneguette Celin

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Este livro é resultado do trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a conclusão do Ba...

Print version AU$ 9.97 | EBook Version AU$ 4.68

CONTRATO DE SEGURO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...

Print version AU$ 16.07 | EBook Version AU$ 5.89

CONTRATO DE CORRETAGEM

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.

Print version AU$ 15.86 | EBook Version AU$ 5.89

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