Books independent of Law - Page 113

O que você precisa saber sobre Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar By Claudio Frederico de Carvalho

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A obra apresentada pelo autor resgata a importância da Guarda Municipal em nosso país, cuja existência remonta a 1531, no Governo Geral de Martim Afonso de Souza, até a sua extinção, ocorrida em 19...

Print version AU$ 23.78 | EBook Version AU$ 3.58

A natureza jurídico-penal do mentor do delito

By Bruno Archilla Sabino

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A presente obra tem por objetivo definir o enquadramento penal do “mentor” do delito, ou seja, aquele indivíduo que planeja o crime a ser executado por outros sujeitos. Tal definição conceitual vi...

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A confissão como requisito do acordo de não persecução penal:

constitucionalidade e uso em processo futuro By Douglas Rodrigues Lopes

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O livro apresenta uma análise detalhada sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido pela Lei 13.964/2019, o chamado "Pacote Anticrime", examinando a exigência da confissão como requi...

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A cadeia de custódia das comunicações eletrônicas e dos dados digitais no processo penal brasileiro:

uma análise da (in)validade das provas digitais By Mariane Ferreira de Andrade

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Com o avanço da tecnologia e o uso dos canais digitais como principal instrumento de comunicação entre as pessoas, travou-se uma discussão sobre a autenticidade e validade probatória do conteúdo ge...

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A responsabilidade civil do Estado por danos ambientais, na visão do Superior Tribunal de Justiça

By Arthur Lemos Figueira

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O presente trabalho tem como finalidade analisar qual o atual regime jurídico da responsabilidade civil do estado por danos ambientais, na visão do Superior Tribunal de Justiça. Tendo a Constituiçã...

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A compatibilidade do parcelamento do valor incontroverso do débito exequendo com a oposição de embargos sob a alegação de excesso de execução

By Amanda Bezerra de Lima

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O presente trabalho se propõe a verificar se o instituto da moratória legal pode ser de alguma forma compatível com a oposição dos embargos à execução, ou se a proibição legal do artigo 916, parágr...

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BREVE TRATADO DE ARTE RETÓRICA

By Carlos Roberto Teixeira Alves

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Em tempos em que a comunicação domina todos os aspectos da vida pública e privada, a retórica revela-se mais atual do que nunca. Este 'Breve Tratado de Arte Retórica' é uma obra indispensável para ...

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DIREITO CONSTITUCIONAL

Na visão do exame da OAB By FABIO TADEU ROCCHI

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### Sinopse do Livro "Direito Constitucional" O livro "Direito Constitucional" oferece uma análise abrangente dos princípios fundamentais e dos direitos garantidos pela Constituição Brasileira d...

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Tópicos atuais e relevantes de legislação de pessoal no âmbito do serviço público federal

By Dayvisson Cristiano Moreira

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O presente trabalho versa sobre matéria de Direito Público, tratando de temas de legislação de pessoal, especialmente sobre servidores públicos. A obra aborda tópicos atuais e relevantes sob o pont...

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O REURB COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À CIDADE

By CESAR RONEY GONÇALVES DE ANDRADE FILHO

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O crescimento urbano desordenado no Brasil revelou profundas desigualdades no acesso à terra, infraestrutura e serviços essenciais, resultando na marginalização de milhões de pessoas e na degradaçã...

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Prova pericial e justiça criminal:

construindo verdades no processo By Vando Jesus de Meirelles

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A pesquisa tem por intuito de analisar a importância da prova pericial e sua relevância no processo Penal, por serem argumentos essenciais para conduzir o magistrado a uma decisão baseada em argume...

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Manual simplificado de Direito Administrativo

By Diogo Basilio Vailatti e Habacuque Wellington Sodré

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A presente obra tem por objetivo auxiliar tanto os estudantes quanto os operadores do Direito que buscam material de Direito Administrativo para consulta rápida. Neste sentido, os principais temas...

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Feminicídio:

uma epidemia social By Mariane Ferreira de Andrade, Otília Marinho de Amorim Neta e Paulo da Silva do Nascimento

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Esta obra aborda os avanços no enfrentamento de uma violência estrutural que tem roubado vidas e silenciado vozes: o feminicídio. A reflexão proposta analisa a evolução do entendimento sobre esse c...

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Votando e Sendo Votado

By FRANCISCO TITO DO NASCIMENTO

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Vida essa cheia de caminhos, alguns deles tortuosos. Entretanto, a natureza é cheia de peripécias , e cada dia nos prega uma peça diferente, e assim também é a vida, Um dia é assim, outro não, ou...

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Sócrates, uma vítima do fundamentalismo religioso? A condenação da Arte de Pensar Criticamente

Por outras Historiografias, Antropologias e Histórias da Filosofia By Marcelo Barboza Duarte

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Muito ainda se investiga, estuda, especula e se discute sobre os inúmeros motivos da condenação e morte de Sócrates. Os três ‘grandes crimes’ que o levaram a condenação e morte são apresentados e d...

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Investigação Criminal Pela Polícia Militar e Sua Inconstitucionalidade

Maquiada Em: “INTEGRAÇÃO POLICIAL” By JULIO CESAR MARTINELLI DE SOUZA

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A presente obra literária tem por ponto demonstrar a ordem constitucional acerca da cátedra do Estado no que pulsa à Segurança Pública. O controle de constitucionalidade está l...

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Sucessão Familiar

Planejamento Estratégico e Segurança Jurídica By Valter Sartorato

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A sucessão familiar é um dos maiores desafios enfrentados por famílias que desejam perpetuar seu patrimônio e negócios por gerações. Este livro oferece uma abordagem completa e prática para compree...

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O RISCO DA GUARDA COMPARTILHADA NA DECISÃO PROVISÓRIA

By RENATA VIEIRA ROCHA

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A guarda compartilhada, idealmente um mecanismo para assegurar o bem-estar da criança após a separação dos pais, pode se tornar um instrumento de conflito e risco quando aplicada em decisões provis...

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Cadeia de custódia Interna

Visão sistêmica By Girlei veloso marinho

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O livro "Cadeia de Custódia Interna" aborda a importância da gestão da cadeia de custódia no interior dos órgãos de perícia. O autor destaca a necessidade de registrar toda a história cronológica d...

EBook Version AU$ 7.46

DESCOMPLICANDO A COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

COMO REGULARIZAR IMÓVEIS By José Cícero Marques da Silva

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O mercado imobiliário é um universo repleto de oportunidades e desafios, e navegar por ele pode ser uma tarefa complexa sem a orientação certa. Pensando nisso, o livro "Descomplicando a Compra e Ve...

Print version AU$ 10.32 | EBook Version AU$ 4.09

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