Books independent of Law - Page 111

Direitos humanos e justiça social: debates contemporâneos e perspectivas institucionais.

By João Paulo Allain Teixeira, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Willaine Araújo Silva

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A tradição ocidental dos Direitos Humanos confunde-se com a própria afirmação do projeto da Modernidade. Inspirados pelos ideais iluministas, impulsionou um amplo processo de reestruturação instit...

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Proteção de dados pessoais e responsabilidade civil do hacker

By Marco Aurélio de Castro Júnior

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O livro "Proteção de Dados Pessoais e Responsabilidade Civil do Hacker" de Marco Aurélio de Castro Júnior é uma obra fundamental para compreender a importância da proteção de dados na era digital e...

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INCLUSÃO DO AUTISTA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ATÍPICO EM SALA DE AULA - DESAFIOS NA REDE REGULAR DE ENSINO E SOLUÇÃO A SER ADOTADA

TODO MUNDO É INCLUSIVO NA TEORIA MAS O QUE IMPORTA É NA PRÁTICA By Giselle da Costa Bastos

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Conheça as experiências de uma Mãe Atípica, Mãe de Autista Advogada Especialista com Pós-Graduação, a título de Especialização, em Autismo e Intervenção ABA . Que compartilha suas vivências e conhe...

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O DEVIDO PROCESSO LEGAL

PROCESSO CIVIL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Os Princípios de direito são positivos, e tanto faz serem explícitos ou implícitos, pois em verdade, eles são enunciados basilares de um ordenamento jurídico que age, reage e interage, inclusive co...

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Retórica, Arte e Direitos Humanos

em busca de um paradigma gnosiológico comum By Álvaro Jader Lima Dantas

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O livro "Retórica, Arte e Direitos Humanos: em busca de um paradigma gnosiológico comum", de Álvaro Jader Lima Dantas, propõe uma análise inovadora que une a retórica e a hermenêutica para explorar...

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AXÓ A XANGÔ

A Estética da Justiça na Indumentária do Candomblé By Eduardo Hatt Gaisla Vigorito Drigo

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No Brasil, um país pluricultural, o Candomblé, religião originalmente celebrada por pessoas de origem africana no tempo da escravidão, possui um conceito de justiça que compreende no respeito a nat...

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Mamãe o que é essa tal de Constituição?

By Ítalo Miqueias S. Alves

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Com ilustrações encantadoras e diálogos simples, "Mamãe, O Que É Essa Tal de Constituição?" oferece às crianças uma introdução lúdica aos conceitos básicos de democracia, cidadania e justiça. Esta ...

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ACHADO NÃO É ROUBADO:

HACKERS, O MANUAL. By Gabriel Kelzer

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Oii, eu sou o Gabriel Kelzer!!! e Hoje eu resolvi publicar o meu Livro no clube dos autores (04/04/2024) ! O meu E-Book é sobre Hacking e Pentest, nele eu ensino o Básico de como um Hacker consegu...

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INTRODUÇÃO AO DIREITO TRABALHISTA

ANO 2024 By WAGNER CHAGAS

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O direito trabalhista é um ramo do direito que regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo os direitos e deveres de ambas as partes envolvidas nas relações de trabalho. Essa área...

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Ouvidoria pública como instrumento de participação cidadã e de transparência pública

análise da atuação de uma ouvidoria pública hospitalar By Ana Karla de Sousa Severo

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Este livro, fruto do mestrado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, envolve as inquietações desta autora em torno dos institutos das ouvidorias públicas do nosso país, buscando ...

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Direito ao Desenvolvimento

conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade By Danilo de Oliveira

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Esse livro, em sua segunda edição, é dirigido a pesquisadores e aos discentes de graduação e de pós-graduação em Ciências Humanas, Sociais e Jurídicas. Tangencia a Administração, a Ciência Política...

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Código Nacional de Normas do CNJ - Foro Extrajudicial

atualizado até 04/12/2024 By FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE

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O Código Nacional de Normas do CNJ, criado pelo Provimento nº 149, de 30/08/2023, sofreu 26 alterações no intervalo de pouco mais de um ano. Esta publicação é um esforço para fornecer à comunidade ...

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A ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL

PRINCIPAIS TESES JURISPRUDENCIAIS INVOCADAS NA PERSECUÇÃO PENAL By PEDRO PAULO RABELO MIRA JUNIOR

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Através da presente obra, almeja o autor colaborar com o aperfeiçoamento de profissionais da área jurídica, em especial, daqueles que labutam diariamente na seara criminal. Para alcançar seu obj...

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Exigência do prévio requerimento administrativo para concessão da isenção do imposto de renda: análise do interesse processual e do acesso à justiça sob à luz do tema 350 do STF e de julgados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

By Renata Xavier de Castro

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Ao ajuizar uma ação judicial visando o reconhecimento do direito à isenção do imposto de renda, sob o fundamento do art. 06º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, muitos jurisdicionados encontram óbice ...

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APONTAMENTOS SOBRE A ORIGEM DO “FUERO DEL BAYLIO”

UMA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE ORIGEM PORTUGUESA APLICÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ESPANHOL By Marinêz de Oliveira Xavier

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Nesta obra a autora aborda as origens, as características e a aplicabilidade do instituto jurídico “Fuero del Baylio”. Argumenta sobre a origem portuguesa deste interessante direito consuetudi...

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Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Jurídico Constitutivo do Direito Pós-Moderno

By Ítalo Miqueias S. Alves

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A obra "Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Jurídico Constitutivo do Direito Pós-Moderno” objetiva demonstrar as influências causadas pelo uso da inteligência artificial nos diversos...

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Protegendo seu legado

O segredo para uma herança segura By Kauára Ohanna Lopes Bertoluci

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O falecimento de um ente querido é uma das experiências mais difíceis da vida, e lidar com questões financeiras durante esse período pode tornar uma situação ainda mais angustiante. O título, "P...

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Danos morais pela inobservância do nome social a transexuais e travestis

By Ivna Maria Santos de Oliveira

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DIGESTO: LIVRO 1

Diálogos com o Digesto By Carlos Luiz Alves

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O "Digesto", também conhecido como "Pandectas", é um dos maiores tesouros da jurisprudência romana, compilado por ordem do Imperador Justiniano no século VI. Esta monumental obra não só reflete o d...

Print version AU$ 29.34

O Controle de Convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Congresso Nacional

By Daniel Cavalcanti Magalhães

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"O Controle de Convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Congresso Nacional", de Daniel Cavalcanti Magalhães, é uma análise perspicaz e detalhada sobre como as alterações introduzidas n...

Print version AU$ 45.64

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