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A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito Empresarial que leciono. Tem o propósito de levar o conhecimento desta área ...
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A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais    By Silvio Bernardo Junior
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Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...
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Contratos    By Henrique Antonio Esteves Margy
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A obra destinada a estudantes e iniciantes na carreira, aborda a teoria geral dos contratos e alguns dos mais usuais contratos regidos pelo CC,contendo interligação com o CPC, leis especiais, exemp...
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Não há nada encoberto que não haja de revelar-se, nem oculto que não haja de saber-se!    By Marco Antonio Heredia Viveros
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Nem tudo o que parece é! Para participar das três fases da ação penal 0901958267 transitada na 1ª.Vara do Júri da comarca de Fortaleza foram designadas três autoridades : O Delegado Quintino que f...
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Noções de Direito Constitucional para alunos do ensino médio    By Leandro dos Santos Costa e Munique Menezes Costa
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O presente volume traz um conteúdo prático e didático voltado para o Ensino Médio, sendo interessante também para bacharéis de Direito que queiram dar aulas em escolas, assim como para alunos de Di...
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A evolução dos direitos infantojuvenis adquire significativa institucionalização garantista no Brasil com a publicação da Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Cr...
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PROCESSO CIVIL    By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A justiça gratuita é um direito de todos, que vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, brasileiras ou estrangeiras. É o que prevê o Código de Processo Civil (CPC), que isenta o beneficiári...
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DIREITO CIVIL    By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...
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A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...
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A educação quilombola como instrumento de resistência de suas comunidades e culturas no estado de Minas Gerais    By François Silva Ramos, Claudéte Inês Kronbauer e Reginaldo Antonio Carvalho de Souza
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O movimento negro é composto por um conjunto de iniciativas sociais que lutam pela igualdade racial e contra o racismo. O denominador comum a todos que o integram é a reivindicação da igualdade rac...
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VOLUME II    By O HISTORIADOR
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Este é o segundo volume da coleção OS CRIMES DO PT. Ainda espero escrever muito mais sobre este partido fétido da esquerda marxista-comunista. Material é que não falta. Os cidadãos de bem e os cris...
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O presente trabalho tem o intuito de evidenciar, a partir da análise dos papéis de gênero frente a uma sociedade machista e patriarcal, o papel das mulheres como operárias da violência, principalme...
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As normas de direitos humanos abarcam uma série de garantias, cujo escopo é o reconhecimento e a proteção da dignidade humana. Os direitos humanos são tão importantes que, em última análise, determ...
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O livro Transformações do Direito na Contemporaneidade, é um sopro de conhecimento de qualidade acadêmica apurada vinda de Palmeira dos Índios, porta do sertão alagoano, que nos convida a reflexion...
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Uma guerra de três batalhas    By André de Coimbra Santos
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Um casal apaixonado compartilhando o sonho da paternidade e da maternidade. A cumplicidade de uma vida conjugal harmônica. O nascimento de nossa filha. O limiar entre a sanidade e a loucura. ...
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A presente obra reúne os artigos dos palestrantes e dos comunicantes do Congresso Internacional de Literatura, Cultura e Resistência, realizado no último mês de maio de 2020, além de convidados.
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TRIBUTOS NA EMPRESA    By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Uma coletânea de pareceres relacionados à aplicação da legislação tributária no dia a dia da vida empresarial.
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CONTOS    By EVA BÁRBARA
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LIVRO DE CONTOS de Eva Bárbara Contos: 1 - Alvará de Soltura 2 - Chave de cadeia 3 - A mão no fogo 4 - Um traficante diferente 5 - Uma alegria sem tamanho 6 - Morena flor de cannabis Sei...
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É consabido que a internacionalização pode decorrer de um plano de expansão em que as empresas adotam estratégias organizacionais, visando o aumento das margens de lucro e redução do custo operacio...
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Fraude processual    By Marco Antonio Heredia Viveros
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Nas últimas semanas acompanhamos notícias de festas clandestinas que se repetiram no final do ano passado ao carnaval, além de bailes funk e outros eventos com a presença de grande quantidade de pe...
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